Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

Ir para o conteúdo

Autor: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE

Localizado 15 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 36 /2026 Processo N°: 587 /2026 Protocolo: Nº 619 Data: 29/01/2026 18:10:07 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE ALTERA A LEI Nº 4625, DE 01º DE JUNHO DE 2017, QUE CONCEDE ISENÇÃO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ART. 1º ACRESCENTA-SE A ALÍNEA “H” À REDAÇÃO DO §Ú, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.625/2017: H) FIBROMIALGIA; ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Projeto de Lei N° 35 /2026 Processo N°: 586 /2026 Protocolo: Nº 618 Data: 29/01/2026 18:09:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE ALTERA A LEI Nº 4625, DE 01º DE JUNHO DE 2017, QUE CONCEDE ISENÇÃO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ART. 1º ACRESCENTA-SE A ALÍNEA “H” À REDAÇÃO DO §Ú, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.625/2017: H) HIPERTENSÃO INTRACRANIANA; ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Projeto de Lei N° 1098 /2025 Processo N°: 7563 /2025 Protocolo: Nº 8092 Data: 09/12/2025 16:59:03 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO CAPIXABA DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURA VIVA”.
Projeto de Lei N° 901 /2025 Processo N°: 5771 /2025 Protocolo: Nº 6166 Data: 28/08/2025 16:18:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE ALTERA A LEI Nº 4326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO.
Projeto de Lei N° 900 /2025 Processo N°: 5768 /2025 Protocolo: Nº 6163 Data: 28/08/2025 16:07:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, À FORNECER MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 889 /2025 Processo N°: 5541 /2025 Protocolo: Nº 5922 Data: 18/08/2025 11:11:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 842 /2025 Processo N°: 4547 /2025 Protocolo: Nº 4866 Data: 11/07/2025 12:11:29 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, A FORNECER AO PACIENTE PROTOCOLO DE REGULAÇÃO, NO ATO DO ENCAMINHAMENTO PARA REGULAÇÃO MÉDICA.
Projeto de Lei N° 250 /2025 Processo N°: 1147 /2025 Protocolo: Nº 1236 Data: 12/03/2025 12:18:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA FORMA DE EXIBIÇÃO DAS DEMAIS DEDUÇÕES SALÁRIAIS DOS SERVIDORES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei N° 238 /2025 Processo N°: 1039 /2025 Protocolo: Nº 1111 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE, ANTONIO CARLOS APRIJO, GEORGE QUEIROZ VIEIRA, JENILSON MARQUES DOS SANTOS, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILLIAM FERNANDO MIRANDA ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 238 /2025 Processo N°: 1039 /2025 Protocolo: Nº 1111 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE, ANTONIO CARLOS APRIJO, GEORGE QUEIROZ VIEIRA, JENILSON MARQUES DOS SANTOS, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILLIAM FERNANDO MIRANDA ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Anterior12 Próxima