Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE

Localizado 27 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 901 /2025 Processo N°: 5771 /2025 Protocolo: Nº 6166 Data: 28/08/2025 16:18:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE ALTERA A LEI Nº 4326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO.
Projeto de Lei N° 900 /2025 Processo N°: 5768 /2025 Protocolo: Nº 6163 Data: 28/08/2025 16:07:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, À FORNECER MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 889 /2025 Processo N°: 5541 /2025 Protocolo: Nº 5922 Data: 18/08/2025 11:11:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 842 /2025 Processo N°: 4547 /2025 Protocolo: Nº 4866 Data: 11/07/2025 12:11:29 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, A FORNECER AO PACIENTE PROTOCOLO DE REGULAÇÃO, NO ATO DO ENCAMINHAMENTO PARA REGULAÇÃO MÉDICA.
Projeto de Lei N° 250 /2025 Processo N°: 1147 /2025 Protocolo: Nº 1236 Data: 12/03/2025 12:18:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA FORMA DE EXIBIÇÃO DAS DEMAIS DEDUÇÕES SALÁRIAIS DOS SERVIDORES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei N° 238 /2025 Processo N°: 1039 /2025 Protocolo: Nº 1111 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE, ANDREA DOS SANTOS MOREIRA, ANTONIO CARLOS APRIJO, CLEBER LIMA PEREIRA, EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA, GEORGE QUEIROZ VIEIRA, HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, JEFFERSON FERNANDES SILVA, JENILSON MARQUES DOS SANTOS, LEANDRO DE OLIVEIRA FERRAÇO, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA, RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES, RENATO RIBEIRO, RODRIGO MARCIO CALDEIRA, RURDINEY DA SILVA, SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, VALTEILTON DE FREITAS VALIM, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILLIAM FERNANDO MIRANDA ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 238 /2025 Processo N°: 1039 /2025 Protocolo: Nº 1111 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE, ANDREA DOS SANTOS MOREIRA, ANTONIO CARLOS APRIJO, CLEBER LIMA PEREIRA, EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA, GEORGE QUEIROZ VIEIRA, HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, JEFFERSON FERNANDES SILVA, JENILSON MARQUES DOS SANTOS, LEANDRO DE OLIVEIRA FERRAÇO, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA, RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES, RENATO RIBEIRO, RODRIGO MARCIO CALDEIRA, RURDINEY DA SILVA, SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, VALTEILTON DE FREITAS VALIM, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILLIAM FERNANDO MIRANDA ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 238 /2025 Processo N°: 1039 /2025 Protocolo: Nº 1111 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE, ANDREA DOS SANTOS MOREIRA, ANTONIO CARLOS APRIJO, CLEBER LIMA PEREIRA, EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA, GEORGE QUEIROZ VIEIRA, HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, JEFFERSON FERNANDES SILVA, JENILSON MARQUES DOS SANTOS, LEANDRO DE OLIVEIRA FERRAÇO, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA, RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES, RENATO RIBEIRO, RODRIGO MARCIO CALDEIRA, RURDINEY DA SILVA, SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, VALTEILTON DE FREITAS VALIM, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILLIAM FERNANDO MIRANDA ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 238 /2025 Processo N°: 1039 /2025 Protocolo: Nº 1111 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE, ANDREA DOS SANTOS MOREIRA, ANTONIO CARLOS APRIJO, CLEBER LIMA PEREIRA, EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA, GEORGE QUEIROZ VIEIRA, HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, JEFFERSON FERNANDES SILVA, JENILSON MARQUES DOS SANTOS, LEANDRO DE OLIVEIRA FERRAÇO, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA, RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES, RENATO RIBEIRO, RODRIGO MARCIO CALDEIRA, RURDINEY DA SILVA, SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, VALTEILTON DE FREITAS VALIM, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILLIAM FERNANDO MIRANDA ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 238 /2025 Processo N°: 1039 /2025 Protocolo: Nº 1111 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE, ANDREA DOS SANTOS MOREIRA, ANTONIO CARLOS APRIJO, CLEBER LIMA PEREIRA, EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA, GEORGE QUEIROZ VIEIRA, HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, JEFFERSON FERNANDES SILVA, JENILSON MARQUES DOS SANTOS, LEANDRO DE OLIVEIRA FERRAÇO, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA, RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES, RENATO RIBEIRO, RODRIGO MARCIO CALDEIRA, RURDINEY DA SILVA, SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, VALTEILTON DE FREITAS VALIM, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILLIAM FERNANDO MIRANDA ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.

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