Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:81 Realizada em: 15/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 666 /2025
Nº Processo: 2838/2025
Data: 05/05/2025 13:10:25
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
FICA CRIADO O PROGRAMA EDUCACIONAL 'FALAR É VIVER' NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 933 /2025
Nº Processo: 6465/2025
Data: 07/10/2025 17:30:03
Autor: ANTONIO C&A
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Limpeza de Praias e Rios no Município da Serra/ES e dá outras providências.

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Ordem: 3  Emenda N° 91 /2025
Nº Processo: 6465/2025
Data: 09/12/2025 16:12:46
Autor: ANTONIO C&A
Altera a redação do Projeto de Lei nº 933/2025, que institui o Dia Municipal de Conscientização da Limpeza de Praias e Rios no Município da Serra/ES, para adequá-lo à técnica legislativa e à Lei Ordinária Municipal nº 4.950/2019.

Fase:
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Ordem: 4  Projeto de Lei N° 941 /2025
Nº Processo: 6521/2025
Data: 13/10/2025 17:00:53
Autor: GEORGE GUANABARA
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS CENTRO INDUSTRIAL DE VITÓRIA I – CIVIT I E CENTRO INDUSTRIAL DE VITÓRIA II – CIVIT II PARA CENTRO EMPRESARIAL DA SERRA I E CENTRO EMPRESARIAL DA SERRA II, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Ordem: 5  Projeto de Lei N° 983 /2025
Nº Processo: 7195/2025
Data: 24/11/2025 15:37:52
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “RUA OPALA”, NO BAIRRO RESIDENCIAL VISTA DO MESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
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Ordem: 6  Projeto de Lei N° 1100 /2025
Nº Processo: 7574/2025
Data: 10/12/2025 16:21:57
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 1100/2025 anexo a Mensagem nº 078, de 10 de dezembro de 2025- Projeto de Lei com a seguinte ementa: “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação da Serra, aprovado pela lei nº 4.432, de 04 de novembro de 2015”.

Fase:
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Ordem: 7  Projeto de Lei N° 1101 /2025
Nº Processo: 7575/2025
Data: 10/12/2025 16:23:00
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 1101/2025 anexo a Mensagem nº 079, de 10 de dezembro de 2025- Projeto de Lei com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI do Bairro Enseada de Jacaraípe”.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 1102 /2025
Nº Processo: 7576/2025
Data: 10/12/2025 16:23:58
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 1102/2025 anexo a Mensagem nº 081, de 10 de dezembro de 2025- Projeto de Lei com a seguinte ementa: “Altera dispositivos da Lei nº 5.984, de 23 de abril de 2024, que estabelece regras e diretrizes para a implementação da Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino da Serra, e dá outras providências”.

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Ordem: 9  Pedido de Informação N° 72 /2025
Nº Processo: 7440/2025
Data: 03/12/2025 12:24:30
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Pedido de Informações atualizadas sobre a balneabilidade de todos balneários do município de Serra/ES.

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Ordem: 10  Pedido de Informação N° 73 /2025
Nº Processo: 7578/2025
Data: 11/12/2025 12:49:20
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Pedido de informações atualizadas sobre o número de crianças e idosos atendidos com doenças respiratórias no ano de 2025 nas seguintes unidades saúde do município da Serra/ES.

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Ordem: 11  Requerimento N° 17 /2025
Nº Processo: 7115/2025
Data: 17/11/2025 11:23:54
Autor: PROF. RURDINEY
REQUERER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO.

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Ordem: 12  Requerimento N° 18 /2025
Nº Processo: 7116/2025
Data: 17/11/2025 11:24:19
Autor: PROF. RURDINEY
REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 87-A E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E EDUCAÇÃO BÁSICA.

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