Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 03/08/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 719 /2025
Nº Processo: 3363/2025
Data: 16/05/2025 17:25:11
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETERMINA QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA, OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

Fase:
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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 734 /2025
Nº Processo: 3525/2025
Data: 22/05/2025 16:55:15
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Institui a destinação adequada de "Óleo de Cozinha" de origem vegetal e animal no Município de Serra, e dá outras providências.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 259 /2026
Nº Processo: 4100/2026
Data: 22/06/2026 16:47:21
Autor: FRED
INCLUI O ARRAIA DE FEU ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
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Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 109 /2026
Nº Processo: 3308/2026
Data: 21/05/2026 09:31:07
Autor: ANTONIO C&A
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos visando à implantação de lixeiras sustentáveis produzidas a partir de tambores de polietileno recondicionados em espaços públicos do Município da Serra/ES, e dá outras providências.

Fase:
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Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 131 /2026
Nº Processo: 4233/2026
Data: 01/07/2026 12:02:38
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, ANDREA DUARTE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 134 /2026
Nº Processo: 4323/2026
Data: 08/07/2026 12:11:00
Autor: STEFANO ANDRADE
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CRAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.

Fase:
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Ordem: 7  Voto de Pesar N° 92 /2026
Nº Processo: 4617/2026
Data: 30/07/2026 13:51:12
Autor: HENRIQUE LIMA
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANDREZIELE MARTINS, era moradora do Bairro Feu Rosa, falecida no dia 28 de julho de 2026.

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Ordem: 8  Voto de Pesar N° 93 /2026
Nº Processo: 4618/2026
Data: 30/07/2026 13:52:03
Autor: HENRIQUE LIMA
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento de EDMILSON DE CASTRO MENDES, era irmão da assessora Lina Mendes, Edmilson morava do Bairro Feu Rosa, falecido no dia 29 de julho de 2026.

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