Ano Processo: 2023 Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Requerimento n° 64/2023
SOLICITAMOS RESERVA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MOTORISTA NOS TERMOS ABAIXO: • DATA: 25/07/2024 (QUINTA-FEIRA) • LOCAL: PLENÁRIO • HORÁRIO: 18:30 ÀS 22:00H
Processo N°: 3959/2023 Protocolo N°: 4718 ID: 92615 Data: 27/12/2023 16:57:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento n° 63/2023
SOLICITAÇÃO DE RESERVA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NOS TERMOS ABAIXO: • DATA: 22/02/2024 (QUINTA-FEIRA) • LOCAL: PLENÁRIO • HORÁRIO: 18:30 ÀS 22:00
Processo N°: 3958/2023 Protocolo N°: 4717 ID: 92614 Data: 27/12/2023 16:56:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento n° 62/2023
SOLICITAÇÃO DE RESERVA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA BELEZA NOS TERMOS ABAIXO: DATA: 23/01/2024 (TERÇA-FEIRA) LOCAL: PLENÁRIO HORÁRIO: 18:30 ÀS 22:00.
Processo N°: 3957/2023 Protocolo N°: 4716 ID: 92613 Data: 27/12/2023 16:56:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Emenda n° 73/2023
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM PELAS PRERROGATIVAS GARANTIDAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E DEVIDA CIÊNCIA DADA AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO OS SEGUINTES PEDIDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES.
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4655 ID: 92545 Data: 18/12/2023 16:41:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Emenda n° 66/2023
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 384/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – 19.00.00, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – 19.04.00.
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4633 ID: 92528 Data: 18/12/2023 15:06:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Emenda n° 54/2023
ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DE GRANDE PORTE E DE RAÇAS EVIDENTEMENTE CONSIDERADAS PERIGOSAS COMO ROTTWEILLER, DOBERMANN, PITBULL E OUTRO EM LOCAIS PÚBLICOS.
Processo N°: 2734/2023 Protocolo N°: 4603 ID: 92490 Data: 14/12/2023 14:43:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Emenda n° 50/2023
ART. 1º FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE APOIO À CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE – CLUBE CAPIXABA, CNPJ Nº 10.424.458/0002-02.”
Processo N°: 3499/2023 Protocolo N°: 4579 ID: 92457 Data: 13/12/2023 14:10:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento n° 57/2023
REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA UTILIDADE PÚBLICA ATLETICO SBC
Processo N°: 3867/2023 Protocolo N°: 4539 ID: 92418 Data: 07/12/2023 18:00:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Voto de Congratulação n° 29/2023
SOLICITAÇÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA AMBIENTAL SERRA - SETOR DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - POR SERVIÇOS DE CUNHO SOCIAL AMBIENTAL PRESTADOS À COMUNIDADE.
Processo N°: 3751/2023 Protocolo N°: 4399 ID: 92276 Data: 04/12/2023 10:12:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento n° 56/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (CAVALGADA FEMININA)
Processo N°: 3716/2023 Protocolo N°: 4358 ID: 92211 Data: 23/11/2023 17:46:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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