Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: ELCIMARA LOUREIRO 
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Última atualização: 16/12/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 59/2024
ALTERA E ACRESCENTA AOS ART. 1º, 10 E 11 AO PROJETO DE LEI N. 219/2024.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2774 ID: 95935 Data: 16/12/2024 16:50:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
CONCEDE A “COMENDA ZUMBI DOS PALMARES”.
Processo N°: 2303/2024 Protocolo N°: 2773 ID: 95933 Data: 16/12/2024 16:23:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024
CONCEDE A “COMENDA NELSON MANDELA”.
Processo N°: 2302/2024 Protocolo N°: 2772 ID: 95934 Data: 16/12/2024 16:22:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
Projeto de Resolução n° 4/2024
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2290/2024 Protocolo N°: 2759 ID: 95932 Data: 16/12/2024 15:19:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
Requerimento n° 109/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 217/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E FIXA PENALIDADES” E O PROJETO DE LEI N. 222/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.063, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) – DEMONSTRATIVO 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA”.
Processo N°: 2286/2024 Protocolo N°: 2747 ID: 95902 Data: 11/12/2024 15:00:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Emenda n° 31/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 188/2024.
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2712 ID: 95866 Data: 10/12/2024 11:57:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024
CONCEDE A “COMENDA SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO”.
Processo N°: 2278/2024 Protocolo N°: 2707 ID: 95863 Data: 09/12/2024 16:17:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024
CONCEDE A “COMENDA ZILDA ARNS”.
Processo N°: 2277/2024 Protocolo N°: 2706 ID: 95861 Data: 09/12/2024 16:15:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024
CONCEDE A “COMENDA JUSCELINO KUBITSCHEK”.
Processo N°: 2276/2024 Protocolo N°: 2705 ID: 95860 Data: 09/12/2024 16:14:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2024
CONCEDE A “COMENDA WALTER FRANCISCO DE ASSIS”.
Processo N°: 2275/2024 Protocolo N°: 2704 ID: 95859 Data: 09/12/2024 16:13:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
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