Ano Processo: 2024 Autor: RODRIGO CAÇULO 
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Projeto Indicativo n° 67/2024
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO RESIDENCIAL CENTRO DA SERRA II ETAPA, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2147/2024 Protocolo N°: 2547 ID: 95646 Data: 04/11/2024 13:24:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
ALTERA, ACRESCENTA INCISOS, E REVOGA PARAGRAFO NO ARTIGO 31 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, PROMULGADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1981/2024 Protocolo N°: 2343 ID: 95402 Data: 09/09/2024 17:16:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 65/2024
REQUER O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A APRECIAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 112/2024, QUE DISPÕE SOBRE O MOVIMENTO REDE JOVEM - FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA O EVENTO “MOVIMENTO REDE JOVEM”, A SER REALIZADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO CADA ANO NO BAIRRO CAMPINHO DA SERRA II.
Processo N°: 1340/2024 Protocolo N°: 1598 ID: 94515 Data: 10/06/2024 13:02:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO
Pedido de Informação n° 34/2024
REQUEIRO, COM BASE NA NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS À POPULAÇÃO, INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ACERCA DOS DISPÊNDIOS RELACIONADOS A CADA EMENDA PARLAMENTAR DE TODOS OS VEREADORES. DESEJO OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE AS EMENDAS PAGAS NO EXERCÍCIO DE 2024, PROVENIENTES DE SOLICITAÇÕES REALIZADAS NO ORÇAMENTO DE 2023, INCLUINDO OS DETALHES DOS GASTOS EFETUADOS E O RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO DE CADA INSTITUIÇÃO BENEFICIADA.
Processo N°: 1299/2024 Protocolo N°: 1531 ID: 94431 Data: 22/05/2024 14:47:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO
Requerimento n° 57/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 119/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REDIMENSIONAMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1256/2024 Protocolo N°: 1476 ID: 94367 Data: 15/05/2024 14:29:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei n° 112/2024
MOVIMENTO REDE JOVEM - FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA O EVENTO “MOVIMENTO REDE JOVEM”, A SER REALIZADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO CADA ANO NO BAIRRO CAMPINHO DA SERRA II.
Processo N°: 1145/2024 Protocolo N°: 1335 ID: 93488 Data: 29/04/2024 15:06:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO
Emenda n° 11/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.º 71/2024, QUE ESTABELECE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 844/2024 Protocolo N°: 1273 ID: 94119 Data: 15/04/2024 17:14:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei n° 65/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DOS VÍRUS DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 736/2024 Protocolo N°: 848 ID: 93641 Data: 04/03/2024 12:18:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO
Projeto de Lei n° 64/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA ENCHENTES E TEMPESTADES PARA DESABRIGADOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 735/2024 Protocolo N°: 847 ID: 93640 Data: 04/03/2024 12:17:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO
Requerimento n° 15/2024
REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 54/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.920/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024)
Processo N°: 660/2024 Protocolo N°: 767 ID: 93538 Data: 26/02/2024 15:19:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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