Ano Processo: 2024 Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
ALTERA, ACRESCENTA INCISOS, E REVOGA PARAGRAFO NO ARTIGO 31 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, PROMULGADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1981/2024 Protocolo N°: 2343 ID: 95402 Data: 09/09/2024 17:16:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Juntada de Documentos n° 25/2024
JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PROJETO DE LEI 125/ 2024
Processo N°: 1300/2024 Protocolo N°: 2120 ID: 95100 Data: 09/08/2024 12:58:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Emenda n° 23/2024
ALTERAR DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 125/ 2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO HÁ ESPERANÇA – HOPE”
Processo N°: 1300/2024 Protocolo N°: 2119 ID: 95099 Data: 09/08/2024 12:57:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Voto de Congratulação n° 33/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS CAMPEÕES BRASILEIROS DE SKIMBOARD, ROMÁRIO DE SOUSA CAMPEÃO BRASILEIRO DE SKIMBOARD, MIGUEL GONSALVES DO NASCIMENTO CAMPEÃO BRASILEIRO AMADOR DE SKIMBOARD, CAIO FERREIRA GONÇALVES CAMPEÃO BRASILEIRO INICIANTE DE SKIMBOARD E LUCCA ORTEGA MARINS PARTICIPAÇÃO NO MUNDIAL E BRASILEIRO.
Processo N°: 1628/2024 Protocolo N°: 1938 ID: 94908 Data: 15/07/2024 15:53:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Voto de Congratulação n° 26/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODA EQUIPE E CONTADORES DA SECRETARIA DA FAZENDA - SUB SECRETARIA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, IPS E CAMARA, PELO PRÊMIO DE PRIMEIRO LUGAR NO PRÊMIO REGIONAL DE MELHOR DESEMPENHO DA REGIÃO SUDESTE E QUARTO LUGAR NO RANKING GERAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DO BRASIL COM NOTA A.
Processo N°: 1546/2024 Protocolo N°: 1822 ID: 94758 Data: 25/06/2024 12:23:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Voto de Congratulação n° 25/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÃO A BALNEÁRIO FUTEBOL CLUBE POR MEIO DO PRESIDENTE LUIZ ALBERTO FAUSTINO PELA CONQUISTA DOO CAMPEONATO AMADOR SERRANO 3º DIVISÃO - 2024
Processo N°: 1539/2024 Protocolo N°: 1815 ID: 94750 Data: 24/06/2024 15:50:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Voto de Pesar n° 27/2024
VOTO DE PESAR A SRª. MÔNICA BREDA PENTEADO, EM HOMENAGEM A MORADORA DO BAIRRO CHÁCARA PARRERAL QUE FALECEU NESSE FINAL DE SEMANA DIA 22/06/2024
Processo N°: 1538/2024 Protocolo N°: 1814 ID: 94749 Data: 24/06/2024 15:50:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 138/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PÚBLICO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO / SERRA- ES, PASSANDO A SER DENOMINADO ARENA SÃO FRANCISCO "JOAQUIM FERNANDES" DEVIDO À RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Processo N°: 1508/2024 Protocolo N°: 1779 ID: 94630 Data: 17/06/2024 13:22:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 125/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO HÁ ESPERANÇA - HOPE”.
Processo N°: 1300/2024 Protocolo N°: 1532 ID: 94433 Data: 22/05/2024 15:44:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento n° 57/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 119/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REDIMENSIONAMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1256/2024 Protocolo N°: 1476 ID: 94367 Data: 15/05/2024 14:29:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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