Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ano Proposição: 2022 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3882/2022 Protocolo N°: 4309 ID: 86225 Data: 31/10/2022 17:10:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ARTUR, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2022
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 04/2022 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3813/2022 Protocolo N°: 4196 ID: 86098 Data: 19/10/2022 16:00:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2022
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 131 E DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA, PARA DISPOR SOBRE AS SESSÕES DA CÂMARA".
Processo N°: 3421/2022 Protocolo N°: 3709 ID: 85512 Data: 09/08/2022 15:28:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL)
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ, ADRIANO GALINHÃO, ERICSON DUARTE, PABLO MURIBECA, RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2022
MENSAGEM Nº 59, DE 24 DE MAIO DE 2022 - PELOM Nº 02/2022 - ALTERAÇÕES AOS ARTIGOS DA EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2021 - MENSAGEM 108/2021.
Processo N°: 2367/2022 Protocolo N°: 2490 ID: 84241 Data: 25/05/2022 17:04:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2022
PELOM Nº 01/2022 - ACRESCENTA O ARTIGO 78-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1916/2022 Protocolo N°: 1974 ID: 83572 Data: 20/04/2022 16:16:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY, ANDERSON MUNIZ, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PABLO MURIBECA, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
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