Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: PROF. ARTUR 
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Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 101/2024
REQUER-SE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A APRECIAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 199/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA A MARATONA DA SERRA.
Processo N°: 2150/2024 Protocolo N°: 2550 ID: 95648 Data: 04/11/2024 14:48:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Requerimento n° 83/2024
REQUER-SE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A APRECIAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 87/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1609/2024 Protocolo N°: 1902 ID: 94870 Data: 10/07/2024 12:19:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Requerimento n° 70/2024
REQUER-SE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A APRECIAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1505/2024 Protocolo N°: 1776 ID: 94699 Data: 17/06/2024 12:07:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Requerimento n° 61/2024
REQUER O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A APRECIAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1292/2024 Protocolo N°: 1517 ID: 94425 Data: 22/05/2024 13:10:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Requerimento n° 57/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 119/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REDIMENSIONAMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1256/2024 Protocolo N°: 1476 ID: 94367 Data: 15/05/2024 14:29:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SÉRGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2024
REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 54/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.920/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024)
Processo N°: 660/2024 Protocolo N°: 767 ID: 93538 Data: 26/02/2024 15:19:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SÉRGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 57/2023
REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA UTILIDADE PÚBLICA ATLETICO SBC
Processo N°: 3867/2023 Protocolo N°: 4539 ID: 92418 Data: 07/12/2023 18:00:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SÉRGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 56/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (CAVALGADA FEMININA)
Processo N°: 3716/2023 Protocolo N°: 4358 ID: 92211 Data: 23/11/2023 17:46:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SÉRGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2023
REQUER O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A APRECIAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 141/2023.
Processo N°: 1543/2023 Protocolo N°: 1683 ID: 89039 Data: 12/04/2023 16:01:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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PROCESSO
Requerimento n° 9/2023
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 141/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 1535/2023 Protocolo N°: 1675 ID: 89029 Data: 12/04/2023 15:04:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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