Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 13/02/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 223 /2021
Nº Processo: 4482/2021
Data: 21/06/2021 09:49:17
Autor: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei N° 223/2021 - ALTERA A LEI N° 4.390, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 248 /2021
Nº Processo: 5256/2021
Data: 15/07/2021 12:48:01
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Dispõe sobre denominar o beco sem nome, ligado a Avenida São Francisco "Beco do Trabalho".

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 250 /2021
Nº Processo: 5258/2021
Data: 15/07/2021 12:51:49
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei N° 250/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAR A RUA PROJETADA SEM SAÍDA PARALELA A RUA SÓ VITÓRIA COMO "RUA DAS ÁGUAS".

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 334 /2021
Nº Processo: 6866/2021
Data: 05/10/2021 15:39:59
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Proíbe, em espaços públicos do Município da Serra, a colocação de objetos ou obstáculos que possam impedir a livre circulação e permanência de pessoas.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 352 /2021
Nº Processo: 7082/2021
Data: 21/10/2021 16:24:51
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Institui no Calendário Municipal a Semana de Conscientização e combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher no Município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 353 /2021
Nº Processo: 7083/2021
Data: 21/10/2021 16:28:04
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 297 /2022
Nº Processo: 4210/2022
Data: 12/12/2022 17:30:15
Autor: CLEBER SERRINHA
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva da Grande Jacaraípe".

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 300 /2022
Nº Processo: 4258/2022
Data: 16/12/2022 14:06:34
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Denomina os Logradouros do Bairro Balneário de Carapebus.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Resolução N° 3 /2023
Nº Processo: 480/2023
Data: 31/01/2023 16:18:42
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Resolução nº 3/2023 - Institui o Diário Oficial do Poder Legislativo do Município da Serra, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para expedição de Resolução.
Observação: