Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: RODRIGO CALDEIRA 
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Última atualização: 27/03/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 28/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº151/2024
Processo N°: 1571/2024 Protocolo N°: 1672 ID: 97952 Data: 27/03/2025 13:44:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 23/2025
ANEXAR CERTIDÃO DE ÓBITO DE MARIA DO CALMO GONÇALVES, A PL 151/2024, QUE ALTERA O NOME DO CMEI DE CENTRAL CARAPINA.
Processo N°: 1571/2024 Protocolo N°: 1586 ID: 97846 Data: 24/03/2025 15:12:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 22/2025
ANEXAR A PL 175/2024 CERTIDÃO DE ÓBTO DE JOSÉ MARIANO DA SILVA
Processo N°: 1791/2024 Protocolo N°: 1458 ID: 97711 Data: 20/03/2025 12:10:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 21/2025
ANEXAR A PL 163/2024 CERTIDÃO DE ÓBTO DE JOSÉ CARLOS SOARES
Processo N°: 1610/2024 Protocolo N°: 1457 ID: 97710 Data: 20/03/2025 12:09:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Emenda n° 59/2024
ALTERA E ACRESCENTA AOS ART. 1º, 10 E 11 AO PROJETO DE LEI N. 219/2024.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2774 ID: 95935 Data: 16/12/2024 16:50:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Emenda n° 37/2024
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº188/2024
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2719 ID: 95875 Data: 10/12/2024 16:20:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 214/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2250/2024 Protocolo N°: 2671 ID: 95823 Data: 02/12/2024 16:33:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2172/2024 Protocolo N°: 2576 ID: 95691 Data: 13/11/2024 14:47:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Requerimento n° 97/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 1987/2024 Protocolo N°: 2350 ID: 95414 Data: 11/09/2024 12:13:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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