Ano Processo: 2024 Autor: RODRIGO CALDEIRA 
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Projeto de Lei n° 205/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2172/2024 Protocolo N°: 2576 ID: 95691 Data: 13/11/2024 14:47:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Requerimento n° 97/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 1987/2024 Protocolo N°: 2350 ID: 95414 Data: 11/09/2024 12:13:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
ALTERA, ACRESCENTA INCISOS, E REVOGA PARAGRAFO NO ARTIGO 31 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, PROMULGADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1981/2024 Protocolo N°: 2343 ID: 95402 Data: 09/09/2024 17:16:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei n° 175/2024
DENOMINA JOSÉ MARIANO DA SILVA, A RUA DO SÍTIO HISTÓRICO DE SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA ENTRE O CEMITÉRIO DE CARAPINA E O CASARÃO DO SÍTIO HISTÓRICO, NO BAIRRO CARAPINA GRANDE, MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 1791/2024 Protocolo N°: 2121 ID: 95135 Data: 09/08/2024 12:58:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 163/2024
DENOMINA JOSÉ CARLOS SOARES, A EXTENSÃO DO CALÇADÃO QUE SERÁ INAUGURADA NA RUA SÃO TIAGO, BAIRRO ANDRÉ CARLONI, MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1610/2024 Protocolo N°: 1908 ID: 94873 Data: 10/07/2024 13:55:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 152/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.125, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DA SERRA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 1572/2024 Protocolo N°: 1853 ID: 94813 Data: 02/07/2024 12:27:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 151/2024
ALTERA PARA “MARIA DO CARMO GONÇALVES”, O NOME DO CMEI DO BAIRRO CENTRAL CARAPINA, MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 1571/2024 Protocolo N°: 1852 ID: 94812 Data: 02/07/2024 12:26:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Emenda n° 13/2024
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º AO PROJETO DE LEI N.69/2024.
Processo N°: 768/2024 Protocolo N°: 1480 ID: 94369 Data: 15/05/2024 17:19:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ARTUR, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 57/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 119/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REDIMENSIONAMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1256/2024 Protocolo N°: 1476 ID: 94367 Data: 15/05/2024 14:29:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Indicação n° 948/2024
SOLICITO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER A LIBERAÇÃO DE ESTRUTURA PARA SER UTILIZADA NOS FESTEJOS EM HONRA A SÃO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, NAS IMEDIAÇÕES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CARAPINA (IGREJA SÃO JOÃO BATISTA), LOCALIZADO NA AV ALPHEU RIBEIRO (RUA DO CEMITÉRIO), NO BAIRRO CARAPINA GRANDE, DE 08H00M AS 16H00M, DO DIA 09/06/2023
Processo N°: 1227/2024 Protocolo N°: 1438 ID: 94322 Data: 13/05/2024 14:05:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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