Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Autor: ADRIANO GALINHÃO 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
ALTERA, ACRESCENTA INCISOS, E REVOGA PARAGRAFO NO ARTIGO 31 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, PROMULGADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1981/2024 Protocolo N°: 2343 ID: 95402 Data: 09/09/2024 17:16:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1822/2023 Protocolo N°: 2028 ID: 89460 Data: 15/05/2023 16:51:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, RAPHAELA MORAES, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WILIAN DA ELÉTRICA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2022
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 131 E DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA, PARA DISPOR SOBRE AS SESSÕES DA CÂMARA".
Processo N°: 3421/2022 Protocolo N°: 3709 ID: 85512 Data: 09/08/2022 15:28:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ, ADRIANO GALINHÃO, ERICSON DUARTE, PABLO MURIBECA, RAPHAELA MORAES
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019
ACRESCENTA O ART: 164- A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 623/2019 Protocolo N°: 634 ID: 60535 Data: 27/02/2019 16:30:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, FABIO DUARTE, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2017
ACRESCENTA O INCISO XXIX NO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 896/2017 Protocolo N°: 902 ID: 53345 Data: 15/03/2017 17:33:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, ALEXANDRE XAMBINHO, BASÍLIO DA SAÚDE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, FABIO DUARTE, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2017
ACRESCENTA O INCISO XXIX NO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 501/2017 Protocolo N°: 505 ID: 52946 Data: 13/02/2017 16:59:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, ALEXANDRE XAMBINHO, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 114 DA LOM.
Processo N°: 483/2017 Protocolo N°: 487 ID: 52928 Data: 13/02/2017 13:33:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, ADRIANO GALINHÃO, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA
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