Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: DARCY JÚNIOR 
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Última atualização: 24/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2024
DETERMINA A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU APLICATIVO DE MENSAGENS PARA PACIENTES IDOSOS, GRÁVIDAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1537/2024 Protocolo N°: 1811 ID: 94745 Data: 24/06/2024 13:41:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência ao Autor quanto ao Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: DARCY JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2024
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTO DE MOTOCICLETAS, IMPÕEM PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1531/2024 Protocolo N°: 1805 ID: 94733 Data: 21/06/2024 13:46:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência ao Autor quanto ao Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: DARCY JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2024
PL QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SERRA O EVENTO "EXAGERADO”.
Processo N°: 1225/2024 Protocolo N°: 1436 ID: 94318 Data: 10/05/2024 15:25:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DARCY JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2024
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DA SERRA ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÀREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2024 Protocolo N°: 1311 ID: 94163 Data: 22/04/2024 12:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência ao Autor quanto ao Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: DARCY JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2024
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO “INSTITUTO GÓES FERNANDES”.
Processo N°: 566/2024 Protocolo N°: 643 ID: 93439 Data: 20/02/2024 17:24:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DARCY JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BASEANDO-SE NA NOVA LEI 13.840/2019, QUE REGE O TRATAMENTO INVOLUNTÁRIO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.
Processo N°: 375/2024 Protocolo N°: 431 ID: 93161 Data: 29/01/2024 07:58:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Veto
Autor(es) da Proposição: DARCY JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2024
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº2.819, DE 15 DE AGOSTO DE 2005, Nº3.370, DE 03 DE JUNHO DE 2009, Nº 3.661, DE 05 DE JANEIRO DE 2011, Nº 4.042, DE JUNHO DE 2013, Nº4.043, DE 28 DE JUNHO DE 2013, Nº4.227, DE 28 DE JULHO DE 2014, Nº4.575, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016, Nº4.757, DE 07 DE MARÇO DE 2018, Nº4.823, DE 13 DE JULHO DE 2018, Nº 5.028, DE 17 DE JULHO DE 2019, Nº 5.270, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, Nº 5.571, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. QUE OBRIGAM A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 36/2024 Protocolo N°: 36 ID: 92665 Data: 02/01/2024 17:27:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: DARCY JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ENTREGADORES E MOTORISTAS DE APLICATIVOS DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35/2024 Protocolo N°: 35 ID: 92664 Data: 02/01/2024 17:26:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DARCY JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 340/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO DA SERRA.
Processo N°: 3219/2023 Protocolo N°: 3739 ID: 91509 Data: 02/10/2023 16:10:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: DARCY JÚNIOR
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PROCESSO
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