Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: PROF. ALEX BULHÕES 
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Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM DO CONSELHO DE ESCOLA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DA SERRA/ES.
Processo N°: 1101/2024 Protocolo N°: 1284 ID: 94131 Data: 17/04/2024 12:17:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Veto
Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 460/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS NO BANCO DE DADOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR (SINE-SERRA) DO MUNICÍPIO DA SERRA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO ÀS ENTIDADES BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Processo N°: 3730/2023 Protocolo N°: 4372 ID: 92223 Data: 27/11/2023 12:47:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Veto
Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2023
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO MIDIÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1371/2023 Protocolo N°: 1488 ID: 88798 Data: 30/03/2023 12:41:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES, PROF. ALEX BULHÕES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2023
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1370/2023 Protocolo N°: 1487 ID: 88799 Data: 30/03/2023 12:40:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES, PROF. ALEX BULHÕES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 302/2022
ALTERA A LEI Nº 4.950/19, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DA SERRA E CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4298/2022 Protocolo N°: 4843 ID: 86870 Data: 19/12/2022 15:30:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL)
Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 273/2022
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL MÃOS QUE ACOLHEM-ES
Processo N°: 3981/2022 Protocolo N°: 4434 ID: 86377 Data: 16/11/2022 16:49:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 203/2022
ESTABELECE A CONCESSÃO DE PRIORIDADES Á MÃE SOLO NO ACESSO ÁS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FAVOREÇAM A FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DELA E DE SEUS DEPENDENTES, INCLUSIVE NAS ÁREAS DE MERCADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, HABITAÇÃO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2967/2022 Protocolo N°: 3188 ID: 84954 Data: 11/07/2022 11:59:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 159/2022
PROJETO DE LEI Nº 159/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30-C E ACRESCENTA OS ARTIGOS 30-D E 30-E À LEI MUNICIPAL Nº 2.656/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2364/2022 Protocolo N°: 2485 ID: 84235 Data: 25/05/2022 15:43:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES, TEILTON VALIM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2022
CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2362/2022 Protocolo N°: 2481 ID: 84203 Data: 25/05/2022 12:16:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES, TEILTON VALIM
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