Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: RODRIGO CAÇULO 
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Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2024
MOVIMENTO REDE JOVEM - FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA O EVENTO “MOVIMENTO REDE JOVEM”, A SER REALIZADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO CADA ANO NO BAIRRO CAMPINHO DA SERRA II.
Processo N°: 1145/2024 Protocolo N°: 1335 ID: 93488 Data: 29/04/2024 15:06:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DOS VÍRUS DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 736/2024 Protocolo N°: 848 ID: 93641 Data: 04/03/2024 12:18:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA ENCHENTES E TEMPESTADES PARA DESABRIGADOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 735/2024 Protocolo N°: 847 ID: 93640 Data: 04/03/2024 12:17:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 341/2023
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE EM 27 DE JULHO NO MUNICIPIO DA SERRA E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 3220/2023 Protocolo N°: 3740 ID: 91511 Data: 02/10/2023 17:33:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência ao Autor quanto ao Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 339/2023
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DA SERRA, O PROGRAMA INTEGRAR, DE FOMENTO ÀS REDES ASSOCIATIVAS DOS MICROS, PEQUENOS E MÉDIOS COMERCIANTES E PRODUTORES RURAIS, AGROINDUSTRIAIS E ARTESANAIS.
Processo N°: 3214/2023 Protocolo N°: 3733 ID: 91498 Data: 02/10/2023 13:04:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 328/2023
CRIA O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E APOIO AOS ALUNOS COM DISLEXIA E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3188/2023 Protocolo N°: 3703 ID: 91448 Data: 27/09/2023 12:31:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência ao Autor quanto ao Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 327/2023
INCLUI O EVENTO MOVIMENTO REDE JOVEM NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SERRA A SER REALIZADO SEGUNDO SÁBADO DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3187/2023 Protocolo N°: 3702 ID: 91413 Data: 27/09/2023 12:28:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência ao Autor quanto ao Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 319/2023
INSTITUI O PRÊMIO “JOVEM CIDADAO"
Processo N°: 3101/2023 Protocolo N°: 3563 ID: 91272 Data: 14/09/2023 14:39:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 313/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3073/2023 Protocolo N°: 3526 ID: 91225 Data: 11/09/2023 12:41:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO
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PROCESSO
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