Tipo: Emenda Autor: ERICSON DUARTE 
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Emenda n° 59/2024
ALTERA E ACRESCENTA AOS ART. 1º, 10 E 11 AO PROJETO DE LEI N. 219/2024.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2774 ID: 95935 Data: 16/12/2024 16:50:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 30/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI N°188/2024.
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2711 ID: 95865 Data: 09/12/2024 17:04:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Emenda n° 24/2024
ALTERA OS ARTS. 1º E 3º E ACRESCENTANDO OS ARTS. 4º E 5º À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 2/2024.
Processo N°: 1981/2024 Protocolo N°: 2531 ID: 95627 Data: 01/11/2024 10:34:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 11/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.º 71/2024, QUE ESTABELECE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 844/2024 Protocolo N°: 1273 ID: 94119 Data: 15/04/2024 17:14:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 59/2023
EMENDA PARLAMENTAR AO PL Nº384/2023.
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4615 ID: 92502 Data: 15/12/2023 13:43:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Emenda n° 55/2023
ARQUIVAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº51 - PROJETO DE LEI 384/2023.
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4608 ID: 92495 Data: 14/12/2023 14:50:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Emenda n° 52/2023
EMENDA AO ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº384/2023, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024.
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4599 ID: 92486 Data: 14/12/2023 14:37:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Emenda n° 51/2023
EMENDA AO ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº384/2023.
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4592 ID: 92470 Data: 13/12/2023 16:30:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Emenda n° 37/2023
ACRESCENTA ARTIGOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023.
Processo N°: 2345/2023 Protocolo N°: 3423 ID: 91105 Data: 30/08/2023 16:55:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 35/2023
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 85/2023.
Processo N°: 1239/2023 Protocolo N°: 3316 ID: 90974 Data: 21/08/2023 16:49:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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