Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 928 /2025 Processo N°: 6393 /2025 Protocolo: Nº 6834 Data: 02/10/2025 16:07:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, O OUTUBRO ANIMALISTA, MÊS DEDICADO À PROMOÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.
Projeto de Lei N° 894 /2025 Processo N°: 5672 /2025 Protocolo: Nº 6060 Data: 22/08/2025 12:05:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 893 /2025 Processo N°: 5629 /2025 Protocolo: Nº 6017 Data: 21/08/2025 16:36:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A PESSOAS FÍSICAS QUE ADOTAREM ANIMAIS RESGATADOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA OU POR ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Projeto de Lei N° 891 /2025 Processo N°: 5586 /2025 Protocolo: Nº 5971 Data: 20/08/2025 12:17:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DA SERRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 878 /2025 Processo N°: 5138 /2025 Protocolo: Nº 5493 Data: 04/08/2025 10:15:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTO E TESTES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DE COSMÉTICOS, PRODUTOS FARMACÊUTICOS, PRODUTOS QUÍMICOS, PRODUTOS DE TABACARIA DENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento de Audiência Pública N° 16 /2025 Processo N°: 5043 /2025 Protocolo: Nº 5390 Data: 29/07/2025 16:15:27 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
Projeto de Lei N° 859 /2025 Processo N°: 4836 /2025 Protocolo: Nº 5177 Data: 24/07/2025 13:40:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI O PROGRAMA SELO AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento de Audiência Pública N° 15 /2025 Processo N°: 4767 /2025 Protocolo: Nº 5099 Data: 18/07/2025 12:22:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
Projeto de Lei N° 844 /2025 Processo N°: 4591 /2025 Protocolo: Nº 4915 Data: 14/07/2025 18:02:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES ALTERA A LEI Nº 6.186/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 831 /2025 Processo N°: 4376 /2025 Protocolo: Nº 4683 Data: 03/07/2025 14:43:23 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI OS ESPAÇOS DE ESCUTA PSICOLÓGICA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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