Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 977 /2025 Processo N°: 7088 /2025 Protocolo: Nº 7588 Data: 13/11/2025 14:37:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA O PROGRAMA “AULA DE EMPATIA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, VOLTADO À FORMAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, AO RESPEITO ENTRE AS PESSOAS E À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 972 /2025 Processo N°: 7003 /2025 Protocolo: Nº 7482 Data: 10/11/2025 14:53:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS ACUMULADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 961 /2025 Processo N°: 6830 /2025 Protocolo: Nº 7305 Data: 03/11/2025 11:58:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI E INCLUI O ARRAIÁ BENEFICENTE DE BELVEDERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 951 /2025 Processo N°: 6679 /2025 Protocolo: Nº 7145 Data: 28/10/2025 14:50:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 928 /2025 Processo N°: 6393 /2025 Protocolo: Nº 6834 Data: 02/10/2025 16:07:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, O OUTUBRO ANIMALISTA, MÊS DEDICADO À PROMOÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.
Projeto de Lei N° 894 /2025 Processo N°: 5672 /2025 Protocolo: Nº 6060 Data: 22/08/2025 12:05:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 893 /2025 Processo N°: 5629 /2025 Protocolo: Nº 6017 Data: 21/08/2025 16:36:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A PESSOAS FÍSICAS QUE ADOTAREM ANIMAIS RESGATADOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA OU POR ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Projeto de Lei N° 891 /2025 Processo N°: 5586 /2025 Protocolo: Nº 5971 Data: 20/08/2025 12:17:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DA SERRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 878 /2025 Processo N°: 5138 /2025 Protocolo: Nº 5493 Data: 04/08/2025 10:15:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTO E TESTES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DE COSMÉTICOS, PRODUTOS FARMACÊUTICOS, PRODUTOS QUÍMICOS, PRODUTOS DE TABACARIA DENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento de Audiência Pública N° 16 /2025 Processo N°: 5043 /2025 Protocolo: Nº 5390 Data: 29/07/2025 16:15:27 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

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