Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 295 /2026 Processo N°: 4534 /2026 Protocolo: Nº 4813 Data: 17/07/2026 10:46:46 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO DENGO ANIMAL”, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 27.271.930/0001-36.
Projeto de Lei N° 255 /2026 Processo N°: 4033 /2026 Protocolo: Nº 4263 Data: 18/06/2026 15:27:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 227 /2026 Processo N°: 3657 /2026 Protocolo: Nº 3881 Data: 03/06/2026 15:13:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, AUTORIZA O USO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 201 /2026 Processo N°: 3417 /2026 Protocolo: Nº 3624 Data: 26/05/2026 16:23:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À MANIPULAÇÃO DE IMAGENS E CONTEÚDOS DIGITAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 200 /2026 Processo N°: 3416 /2026 Protocolo: Nº 3622 Data: 26/05/2026 15:11:29 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DE DESASTRES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 199 /2026 Processo N°: 3415 /2026 Protocolo: Nº 3621 Data: 26/05/2026 15:10:41 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, CONTROLE DE ATIVIDADES POLUIDORAS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 191 /2026 Processo N°: 3320 /2026 Protocolo: Nº 3523 Data: 22/05/2026 12:03:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI O INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO DENOMINADO OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 190 /2026 Processo N°: 3319 /2026 Protocolo: Nº 3522 Data: 22/05/2026 12:02:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 189 /2026 Processo N°: 3318 /2026 Protocolo: Nº 3521 Data: 22/05/2026 12:02:07 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 188 /2026 Processo N°: 3317 /2026 Protocolo: Nº 3520 Data: 22/05/2026 12:00:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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