Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES

Localizado 571 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 47 /2026 Processo N°: 902 /2026 Protocolo: Nº 944 Data: 13/02/2026 15:35:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO INQUILINO QUE ABANDONAR ANIMAL DOMÉSTICO OU DOMESTICADO AO DESOCUPAR IMÓVEL LOCADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 33 /2026 Processo N°: 443 /2026 Protocolo: Nº 472 Data: 23/01/2026 14:53:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR SERRANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 29 /2026 Processo N°: 413 /2026 Protocolo: Nº 435 Data: 22/01/2026 14:05:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À CONTENÇÃO FÍSICA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E INSTITUI MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A PRÁTICAS LESIVAS AO BEM-ESTAR ANIMAL.
Projeto de Lei N° 28 /2026 Processo N°: 412 /2026 Protocolo: Nº 434 Data: 22/01/2026 14:05:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À LIMITAÇÃO ARBITRÁRIA DO NÚMERO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 27 /2026 Processo N°: 411 /2026 Protocolo: Nº 433 Data: 22/01/2026 14:04:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA, EM CASO DE CONDENAÇÃO POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 26 /2026 Processo N°: 410 /2026 Protocolo: Nº 432 Data: 22/01/2026 14:04:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.046, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei N° 25 /2026 Processo N°: 409 /2026 Protocolo: Nº 431 Data: 22/01/2026 14:03:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI O MÊS “MAIO AMARELO ANIMAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO, O BEM-ESTAR E A SEGURANÇA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 24 /2026 Processo N°: 408 /2026 Protocolo: Nº 430 Data: 22/01/2026 14:03:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO, DETECÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 23 /2026 Processo N°: 407 /2026 Protocolo: Nº 429 Data: 22/01/2026 14:03:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 22 /2026 Processo N°: 406 /2026 Protocolo: Nº 428 Data: 22/01/2026 14:02:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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