Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: PROF. ALEX BULHÕES

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 212 /2024 Processo N°: 2247 /2024 Protocolo: Nº 2668 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER LIMA PEREIRA, DARCY JÚNIOR, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFFERSON FERNANDES SILVA, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO MARCIO CALDEIRA, RURDINEY DA SILVA, SERGIO PEIXOTO , VALTEILTON DE FREITAS VALIM, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILIAN DA ELÉTRICA, WILLIAM FERNANDO MIRANDA FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 100 /2024 Processo N°: 1101 /2024 Protocolo: Nº 1284 Data: 17/04/2024 12:17:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM DO CONSELHO DE ESCOLA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DA SERRA/ES.
Projeto de Lei N° 460 /2023 Processo N°: 3730 /2023 Protocolo: Nº 4372 Data: 27/11/2023 12:47:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS NO BANCO DE DADOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR (SINE-SERRA) DO MUNICÍPIO DA SERRA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO ÀS ENTIDADES BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Projeto de Lei N° 117 /2023 Processo N°: 1371 /2023 Protocolo: Nº 1488 Data: 30/03/2023 12:41:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES, PROF. ALEX BULHÕES DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO MIDIÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 116 /2023 Processo N°: 1370 /2023 Protocolo: Nº 1487 Data: 30/03/2023 12:40:41 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES, PROF. ALEX BULHÕES CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 302 /2022 Processo N°: 4298 /2022 Protocolo: Nº 4843 Data: 19/12/2022 15:30:18 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES ALTERA A LEI Nº 4.950/19, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DA SERRA E CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 273 /2022 Processo N°: 3981 /2022 Protocolo: Nº 4434 Data: 16/11/2022 16:49:32 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL MÃOS QUE ACOLHEM-ES
Projeto de Lei N° 203 /2022 Processo N°: 2967 /2022 Protocolo: Nº 3188 Data: 11/07/2022 11:59:13 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES ESTABELECE A CONCESSÃO DE PRIORIDADES Á MÃE SOLO NO ACESSO ÁS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FAVOREÇAM A FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DELA E DE SEUS DEPENDENTES, INCLUSIVE NAS ÁREAS DE MERCADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, HABITAÇÃO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 159 /2022 Processo N°: 2364 /2022 Protocolo: Nº 2485 Data: 25/05/2022 15:43:38 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER LIMA PEREIRA, PROF. ALEX BULHÕES, VALTEILTON DE FREITAS VALIM PROJETO DE LEI Nº 159/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30-C E ACRESCENTA OS ARTIGOS 30-D E 30-E À LEI MUNICIPAL Nº 2.656/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 157 /2022 Processo N°: 2362 /2022 Protocolo: Nº 2481 Data: 25/05/2022 12:16:02 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER LIMA PEREIRA, PROF. ALEX BULHÕES, VALTEILTON DE FREITAS VALIM CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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