Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: RODRIGO CAÇULO

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 212 /2024 Processo N°: 2247 /2024 Protocolo: Nº 2668 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER LIMA PEREIRA, DARCY JÚNIOR, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFFERSON FERNANDES SILVA, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO MARCIO CALDEIRA, RURDINEY DA SILVA, SERGIO PEIXOTO , VALTEILTON DE FREITAS VALIM, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILIAN DA ELÉTRICA, WILLIAM FERNANDO MIRANDA FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 112 /2024 Processo N°: 1145 /2024 Protocolo: Nº 1335 Data: 29/04/2024 15:06:59 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO MOVIMENTO REDE JOVEM - FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA O EVENTO “MOVIMENTO REDE JOVEM”, A SER REALIZADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO CADA ANO NO BAIRRO CAMPINHO DA SERRA II.
Projeto de Lei N° 65 /2024 Processo N°: 736 /2024 Protocolo: Nº 848 Data: 04/03/2024 12:18:29 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DOS VÍRUS DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 64 /2024 Processo N°: 735 /2024 Protocolo: Nº 847 Data: 04/03/2024 12:17:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA ENCHENTES E TEMPESTADES PARA DESABRIGADOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Projeto de Lei N° 341 /2023 Processo N°: 3220 /2023 Protocolo: Nº 3740 Data: 02/10/2023 17:33:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE EM 27 DE JULHO NO MUNICIPIO DA SERRA E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei N° 339 /2023 Processo N°: 3214 /2023 Protocolo: Nº 3733 Data: 02/10/2023 13:04:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO INSTITUI, NO MUNICÍPIO DA SERRA, O PROGRAMA INTEGRAR, DE FOMENTO ÀS REDES ASSOCIATIVAS DOS MICROS, PEQUENOS E MÉDIOS COMERCIANTES E PRODUTORES RURAIS, AGROINDUSTRIAIS E ARTESANAIS.
Projeto de Lei N° 328 /2023 Processo N°: 3188 /2023 Protocolo: Nº 3703 Data: 27/09/2023 12:31:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO CRIA O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E APOIO AOS ALUNOS COM DISLEXIA E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei N° 327 /2023 Processo N°: 3187 /2023 Protocolo: Nº 3702 Data: 27/09/2023 12:28:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO INCLUI O EVENTO MOVIMENTO REDE JOVEM NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SERRA A SER REALIZADO SEGUNDO SÁBADO DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei N° 319 /2023 Processo N°: 3101 /2023 Protocolo: Nº 3563 Data: 14/09/2023 14:39:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO INSTITUI O PRÊMIO “JOVEM CIDADAO"
Projeto de Lei N° 313 /2023 Processo N°: 3073 /2023 Protocolo: Nº 3526 Data: 11/09/2023 12:41:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RODRIGO CAÇULO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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