Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:75 Realizada em: 25/11/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Emenda N° 24 /2024
Nº Processo: 1981/2024
Data: 01/11/2024 10:34:58
Autor: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO , CLEBER SERRINHA , ELCIMARA LOUREIRO , GILMAR DADALTO (RAPOSÃO) , TEILTON VALIM , SERGIO PEIXOTO , ERICSON DUARTE , WILIAN DA ELÉTRICA , DR. WILLIAM MIRANDA
ALTERA OS ARTS. 1º E 3º E ACRESCENTANDO OS ARTS. 4º E 5º À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 2/2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 2 /2024
Nº Processo: 1981/2024
Data: 09/09/2024 17:16:07
Autor: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO , ANDERSON MUNIZ , CLEBER SERRINHA , DARCY JÚNIOR , DR. WILLIAM MIRANDA , ELCIMARA LOUREIRO , ERICSON DUARTE , FRED , GILMAR DADALTO (RAPOSÃO) , IGOR ELSON , JEFINHO DO BALNEÁRIO , PAULINHO DO CHURRASQUINHO , PROF. ALEX BULHÕES , PROF. ARTUR , PROF. RURDINEY , RAPHAELA MORAES , RODRIGO CAÇULO , SAULINHO , SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM , WELLINGTON ALEMÃO , WILIAN DA ELÉTRICA
ALTERA, ACRESCENTA INCISOS, E REVOGA PARAGRAFO NO ARTIGO 31 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, PROMULGADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Emenda N° 25 /2024
Nº Processo: 1834/2024
Data: 22/11/2024 11:04:44
Autor: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO , CLEBER SERRINHA , ELCIMARA LOUREIRO , GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
ALTERA O ART. 2º E ACRESCENTA O ART. 3º AO PROJETO DE LEI N. 171/2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 171 /2023
Nº Processo: 1834/2023
Data: 16/05/2023 16:17:49
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 171/2023 ANEXO A MENSAGEM Nº 46, DE 16 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 203 /2024
Nº Processo: 2169/2024
Data: 12/11/2024 12:08:06
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 203/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 111, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Altera o Anexo – Programas e Ações, da Lei nº 5.396, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Serra para o período 2022-2025”.

Fase:
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