Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 16/12/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária - Convocação Legislativa

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Emenda N° 59 /2024
Nº Processo: 2281/2024
Data: 16/12/2024 16:50:16
Autor: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO , ANDERSON MUNIZ , CLEBER SERRINHA , DARCY JÚNIOR , DR. WILLIAM MIRANDA , ELCIMARA LOUREIRO , ERICSON DUARTE , FRED , GILMAR DADALTO (RAPOSÃO) , IGOR ELSON , JEFINHO DO BALNEÁRIO , PAULINHO DO CHURRASQUINHO , PROF. ALEX BULHÕES , PROF. ARTUR , PROF. RURDINEY , RAPHAELA MORAES , RODRIGO CAÇULO , RODRIGO CALDEIRA , SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM , WELLINGTON ALEMÃO , WILIAN DA ELÉTRICA
ALTERA E ACRESCENTA AOS ART. 1º, 10 E 11 AO PROJETO DE LEI N. 219/2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 219 /2024
Nº Processo: 2281/2024
Data: 11/12/2024 12:11:36
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 219/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 126, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4686, de 24 de agosto de 2017 (Código de Conduta da Guarda Civil Municipal), e dá outras providências”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 220 /2024
Nº Processo: 2282/2024
Data: 11/12/2024 12:13:32
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 220/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 125, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Projeto de Lei com a seguinte ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.390, de 08 de outubro de 2015, e dá outras providências”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 221 /2024
Nº Processo: 2283/2024
Data: 11/12/2024 12:14:57
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 221/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 124, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Projeto de Lei com a seguinte ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.407, de 17 de janeiro de 2022, e dá outras providências”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2024
Nº Processo: 2302/2024
Data: 16/12/2024 16:22:45
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
CONCEDE A “COMENDA NELSON MANDELA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2024
Nº Processo: 2303/2024
Data: 16/12/2024 16:23:00
Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
CONCEDE A “COMENDA ZUMBI DOS PALMARES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: