Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 02/04/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 6 /2025
Nº Processo: 25/2025
Data: 15/01/2025 23:05:30
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A OFERTA DIÁRIA DE LANCHE, NO PERÍODO QUE ANTECEDE O INÍCIO DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 43 /2025
Nº Processo: 243/2025
Data: 30/01/2025 17:48:09
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “DIA MUNICIPAL DO JIU - JITSU” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Emenda N° 9 /2025
Nº Processo: 243/2025
Data: 05/02/2025 14:51:53
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° E DOS §§ 1º e 2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 43/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 111 /2025
Nº Processo: 454/2025
Data: 06/02/2025 17:46:42
Autor: ANTONIO C&A
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AS UNIDADES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Informação N° 37 /2025
Nº Processo: 1392/2025
Data: 21/03/2025 12:20:52
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Requeiro, na forma regimental, que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal sobre a obra da Praça dos Ipês, localizada no bairro Barcelona - Serra/ES, especificamente sobre: 1. O custo total da obra, discriminando valores já pagos e previstos; 2. O prazo estabelecido para a execução da obra; 3. A data prevista para a entrega definitiva da praça à população; 4. Projeto paisagístico.

Fase:
Ação:
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Ordem: 6  Pedido de Informação N° 38 /2025
Nº Processo: 1493/2025
Data: 25/03/2025 12:04:18
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
REQUEIRO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOBRE A DETECÇÃO DA ADRENOLEUCODISTROFIA (ALD) NOS RECÉM-NASCIDOS, POR MEIO DO TESTE DO PEZINHO, REALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (HMMI) DRA. MARIA DA GLÓRIA MERÇON VIEIRA CARDOSO.

Fase:
Ação:
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Ordem: 7  Pedido de Informação N° 39 /2025
Nº Processo: 1525/2025
Data: 26/03/2025 14:34:32
Autor: CABO RODRIGUES
Pedido de Informação pela Falta de Livros na EMEF Ministro Petrônio Portela - Mata da Serra - ES

Fase:
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Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 16 /2025
Nº Processo: 1569/2025
Data: 27/03/2025 13:54:44
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SGT. ANTELMO HENRIQUE DA SILVA E AO SD. WENDEL VIEIRA MARCELINO, DO 6° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, 1° CPOR, EM RECONHECIMENTO À EXEMPLAR ATUAÇÃO NA APREENSÃO DE ENTORPECENTES EM AÇÃO RELIZADA NO BAIRRO SERRA DOURADA III.

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Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 17 /2025
Nº Processo: 1693/2025
Data: 28/03/2025 17:49:49
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CONCEDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM A DIEGO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONHECIDO POPULARMENTE COMO SOLDADO MC, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO ATRAVÉS DA PROPAGAÇÃO DA CULTURA DA RIMA E DO IMPROVISO.

Fase:
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Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 18 /2025
Nº Processo: 1695/2025
Data: 31/03/2025 13:14:46
Autor: STEFANO ANDRADE
Solicito ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal da Serra, com base nas disposições regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja registrado o Voto de Congratulação à Equipe Alpha de ROMU, composta por: • Luiz Camilo Júnior de Oliveira • Paulo Henrique Agapito de Assis • Thaigor Thielys dos santos Souza • Isaias Félix de Aguiar

Fase:
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Ordem: 11  Voto de Congratulação N° 19 /2025
Nº Processo: 1699/2025
Data: 31/03/2025 13:18:08
Autor: HENRIQUE LIMA
Requer o Voto de Congratulação à Chapa vencedora eleita para a liderança comunitária do bairro Portal de Jacaraípe-Serra/ES, em eleição realizada no dia 30 de março de 2025.

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Ordem: 12  Voto de Congratulação N° 20 /2025
Nº Processo: 1735/2025
Data: 01/04/2025 15:59:50
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
O vereador que firma o presente, querer que seja registrado nos anais desta Casa de Leis, Voto de Congratulação em homenagem aos Profissionais Gestores da Saúde,

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Ordem: 13  Requerimento de Tribuna Livre N° 2 /2025
Nº Processo: 1181/2025
Data: 12/03/2025 16:04:00
Autor: PROF. RURDINEY
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, FULCRO NO ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO, O USO DA TRIBUNA LIVRE NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O PRONUNCIAMENTO DA SRA. POLLYANA PARAGUASSU POSSE.

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Ordem: 14  Requerimento de Tribuna Livre N° 3 /2025
Nº Processo: 1238/2025
Data: 13/03/2025 16:42:16
Autor: HENRIQUE LIMA
O EXMO. VEREADOR “HENRIQUE LIMA” VEM, REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O USO DA TRIBUNA LIVRE.

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