Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: RAPHAELA MORAES 
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Última atualização: 18/05/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 19/2026
REQUER-SE A PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.296/2026, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, NA FORMA DO ART. 145, § 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3099/2026 Protocolo N°: 3298 ID: 108800 Data: 18/05/2026 14:36:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2026
PUBLICAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO A SER ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR LEGISLATIVO PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO. ATT., RAPHAELA MORAES VICE-PRESIDENTE DA CMS
Processo N°: 1751/2026 Protocolo N°: 1878 ID: 107253 Data: 20/03/2026 17:34:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento n° 14/2026
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NÃO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO 13/2026, DO PROCESSO 1591/2026, QUE SOLICITAVA EQUIPE SETORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026.
Processo N°: 1604/2026 Protocolo N°: 1731 ID: 107103 Data: 18/03/2026 15:47:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SÉRGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 13/2026
SOLICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, TODA A EQUIPE COM OS SEGUINTES SETORES DE SERVIÇOS E ESPAÇO
Processo N°: 1591/2026 Protocolo N°: 1716 ID: 107079 Data: 17/03/2026 17:11:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SÉRGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 12/2026
REQUER, NA FORMA DOS ART. 207 E ART. 208, DO RICMS, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1572/2026 Protocolo N°: 1697 ID: 107055 Data: 17/03/2026 12:25:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SÉRGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
REQUER, NA FORMA DOS ART. 207 E ART. 208, DO RICMS, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1563/2026 Protocolo N°: 1687 ID: 107052 Data: 16/03/2026 17:19:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SÉRGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 8/2026
REQUER, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N. 307/2024 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DA SERRA.
Processo N°: 1494/2026 Protocolo N°: 1570 ID: 106927 Data: 11/03/2026 16:05:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SÉRGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2025
REQUER APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 74/2025, QUE “CRIA O SISTEMA DE MONITORAMENTO DA PRESENÇA E DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA, DESTINADO AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 400/2025 Protocolo N°: 429 ID: 96503 Data: 05/02/2025 12:57:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento n° 87/2024
A VEREADORA RAPHAELA MORAES VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 167/2024.
Processo N°: 1700/2024 Protocolo N°: 2024 ID: 95018 Data: 29/07/2024 12:13:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento n° 76/2024
A VEREADORA RAPHAELA MORAES VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 142/2024.
Processo N°: 1534/2024 Protocolo N°: 1808 ID: 94738 Data: 21/06/2024 15:02:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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