Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:62 Realizada em: 01/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 102 /2025
Nº Processo: 408/2025
Data: 05/02/2025 14:05:30
Autor: PROF. RURDINEY
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DA SERRA E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 612 /2025
Nº Processo: 2331/2025
Data: 14/04/2025 12:03:44
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
"DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PITANGA SERRA-ES”.

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Ordem: 3  Projeto de Lei N° 854 /2025
Nº Processo: 4773/2025
Data: 21/07/2025 15:45:52
Autor: LEANDRO FERRAÇO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA CALIXTO TAMANINI” PARA “RUA C 7”, NO BAIRRO CONJUNTO CARAPINA I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 13 /2025
Nº Processo: 313/2025
Data: 03/02/2025 13:08:38
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVO, MOTOBOYS E TAXISTAS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR CONFORTO E DIGNIDADE HUMANA AOS REFERIDOS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
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Ordem: 5  Emenda N° 46 /2025
Nº Processo: 313/2025
Data: 16/04/2025 12:25:30
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
SUPRIMI O ARTIGO 6° DO PROJETO INDICATIVO N° 13/2025.

Fase:
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Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 148 /2025
Nº Processo: 5377/2025
Data: 12/08/2025 11:00:13
Autor: CABO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU QUE EMITAM RUÍDOS ACIMA DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELO CONAMA, CONTRAN e CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 173 /2025
Nº Processo: 5925/2025
Data: 08/09/2025 10:22:27
Autor: STEFANO ANDRADE
INSTITUI O AUXÍLIO DE SINCRONIZAÇÃO DE DADOS, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 184 /2025
Nº Processo: 6144/2025
Data: 17/09/2025 14:38:31
Autor: ANDREA DUARTE
Institui o Programa Municipal Jovem Cientista, destinado a fomentar talentos em ciência, tecnologia e inovação no Município da Serra/ES, com prioridade para estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

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Ordem: 9  Requerimento de Audiência Pública N° 19 /2025
Nº Processo: 6162/2025
Data: 18/09/2025 17:17:11
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Solicito ao Excelentíssimo Sr, Presidente da Câmara Municipal da Serra, a disponibilização da estrutura e dos recursos necessários para a realização de Audiência Pública com o tema "Serra não é pinicão de Vitória", designada para o dia 14 de outubro de 2025, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal da Serra.

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