Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:77 Realizada em: 26/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 37 /2025
Nº Processo: 221/2025
Data: 30/01/2025 14:44:12
Autor: RAPHAELA MORAES
FICA AUTORIZADO A INCLUIR PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DE LICENÇAS AMBIENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) DO MUNICÍPIO DA SERRA, APOIO A PROJETOS OU PROGRAMAS DESTINADOS À PROTEÇÃO ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 26.11.2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 113 /2025
Nº Processo: 464/2025
Data: 07/02/2025 09:20:30
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO “DRONE” NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 26.11.2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 133 /2025
Nº Processo: 590/2025
Data: 13/02/2025 15:38:33
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
Proíbe a realização de quaisquer tratamentos ou procedimentos hormonais e cirúrgicos para mudança de gênero em menores de dezoito anos no âmbito do município da Serra e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 26.11.2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 213 /2025
Nº Processo: 889/2025
Data: 25/02/2025 17:41:23
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS ANÁLOGOS COM A INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES SOBRE DESCONTO NA ATENCIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 26.11.2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 248 /2025
Nº Processo: 1128/2025
Data: 11/03/2025 14:28:35
Autor: PASTOR DINHO SOUZA, AGENTE DIAS
Institui o Programa de Manutenção Preventiva e Conservação da Infraestrutura das instituições de ensino públicas do município da Serra e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 26.11.2025.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 631 /2025
Nº Processo: 2695/2025
Data: 29/04/2025 15:14:02
Autor: PEQUENO DO GÁS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO IMEDIATA DOS DANOS CAUSADOS PELA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, APÓS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 26.11.2025.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 41 /2025
Nº Processo: 925/2025
Data: 26/02/2025 15:57:11
Autor: PROF. RURDINEY
ACRESCENTA O §5º AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 5.455, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 26.11.2025.
Observação:
Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 181 /2025
Nº Processo: 6060/2025
Data: 11/09/2025 17:28:59
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
“Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados à rede pública de saúde para fins de fornecimento de medicamentos na rede municipal de saúde da Serra/ES e dá outras providências.”

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 26.11.2025.
Observação:
Ordem: 9  Projeto Indicativo N° 195 /2025
Nº Processo: 6394/2025
Data: 02/10/2025 16:53:14
Autor: CABO RODRIGUES
PROÍBE O USO DE SÍMBOLOS E LITURGIAS CRISTÃS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS COM O INTUITO DE SATIRIZAR, RIDICULARIZAR OU MENOSPREZAR A RELIGIÃO CRISTÃ OU SUAS PRÁTICAS OU FIÉIS

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 26.11.2025.
Observação:
Ordem: 10  Projeto Indicativo N° 212 /2025
Nº Processo: 6637/2025
Data: 21/10/2025 10:56:03
Autor: ANTONIO C&A
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação pelos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Município da Serra/ES, e dá outras providências

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 26.11.2025.
Observação:
Ordem: 11  Projeto Indicativo N° 213 /2025
Nº Processo: 6638/2025
Data: 21/10/2025 12:09:12
Autor: ANTONIO C&A
Institui a obrigatoriedade de uso de crachá de identificação pelos servidores da saúde nas unidades de atendimento do Município da Serra/ES

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 26.11.2025.
Observação:
Ordem: 12  Pedido de Informação N° 70 /2025
Nº Processo: 6953/2025
Data: 06/11/2025 15:02:38
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
Requerendo que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste os seguintes esclarecimentos sobre a execução da Emenda Parlamentar nº 53/2024, de autoria deste Vereador, vinculada ao Projeto de Lei nº 188/2024.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 26.11.2025.
Observação:
Ordem: 13  Pedido de Informação N° 71 /2025
Nº Processo: 7078/2025
Data: 12/11/2025 18:08:10
Autor: PROF. RURDINEY
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA RESERVA DE VAGAS NOS PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS REGULADOS PELA LEI N.º 5.374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 26.11.2025.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Tribuna Livre N° 7 /2025
Nº Processo: 3737/2025
Data: 02/06/2025 14:35:29
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal da Serra, fulcro no art. 199 do Regimento Interno, o uso da Tribuna Livre para pronunciamento do Sra. TAINARA COUTINHO LISBOA. Seu pronunciamento terá como tema: “MÃES ATIPICAS EM AÇÃO”.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Tribuna Livre N° 13 /2025
Nº Processo: 6733/2025
Data: 29/10/2025 12:15:37
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Solicito o uso da Tribuna Livre para o pronunciamento de ERICK MARQUES KILPPEL DE SOUZA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
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