Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 08/04/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 84 /2025
Nº Processo: 377/2025
Data: 05/02/2025 12:09:03
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 08.04.2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 247 /2025
Nº Processo: 7762/2025
Data: 23/12/2025 13:56:20
Autor: ANTONIO C&A
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para isenção de pagamento de tarifas de estacionamento para mães atípicas e pacientes em tratamento de doenças crônicas nos estabelecimentos públicos e privados no Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 08.04.2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 18 /2026
Nº Processo: 694/2026
Data: 04/02/2026 15:28:29
Autor: CABO RODRIGUES
Dispõe sobre a criação do Programa “Vizinho Solidário – Integração de Câmeras Privadas” no Município da Serra – ES, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 08.04.2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 30 /2026
Nº Processo: 1022/2026
Data: 24/02/2026 12:48:47
Autor: RAPHAELA MORAES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (PAD) PARA PESSOAS ENFERMAS COM 60 ANOS OU MAIS QUE APRESENTEM IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO ATÉ ÀS UNIDADES DE SAÚDE, EM RAZÃO DO SEU QUADRO DE SAÚDE E DEFICIENTES FÍSICOS NA MESMA SITUAÇÃO.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 08.04.2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 47 /2026
Nº Processo: 1448/2026
Data: 10/03/2026 14:13:13
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre a Garantia aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável no âmbito do Município de Serra/ES, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 08.04.2026.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 54 /2026
Nº Processo: 1592/2026
Data: 17/03/2026 17:53:59
Autor: MARCELO LEAL
“INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IMÓVEIS ABANDONADOS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INTERVENÇÃO, USO SOCIAL PROVISÓRIO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 08.04.2026.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Urgência Especial N° 19 /2026
Nº Processo: 7371/2026
Data: 12/03/2026 09:36:24
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, ANDREA DUARTE
Por meio desta requeremos, na forma do art. 166 do RICMS, a aprovação do regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei n. 1058/2025, de autoria do Vereador Dr. William Miranda, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Urgência Especial N° 20 /2026
Nº Processo: 7372/2026
Data: 12/03/2026 09:37:23
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, ANDREA DUARTE
Por meio desta requeremos, na forma do art. 166 do RICMS, a aprovação do regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei n. 1059/2025, de autoria do Vereador Dr. William Miranda, que “INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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