Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: WELLINGTON ALEMÃO 
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Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 357/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 1794/2025 Protocolo N°: 1924 ID: 98218 Data: 03/04/2025 13:23:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 242/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A MULHER REALIZAR EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DA SERRA.
Processo N°: 1118/2025 Protocolo N°: 1204 ID: 97434 Data: 11/03/2025 13:05:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 131/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A MULHER REALIZAR EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DA SERRA.
Processo N°: 570/2025 Protocolo N°: 606 ID: 96721 Data: 13/02/2025 12:08:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 39/2025
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA GALERIA DA RUA GUARANI, NO BAIRRO VISTA DA SERRA I, COMO “JOSÉ VIEIRA DE MEDEIROS (VOVÔ ZEQUINHA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 228/2025 Protocolo N°: 250 ID: 96310 Data: 30/01/2025 14:51:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei n° 198/2024
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE ACESSO LIVRE E GRATUITO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, VISANDO FACILITAR O DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES.
Processo N°: 2142/2024 Protocolo N°: 2542 ID: 95640 Data: 04/11/2024 11:57:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 189/2024
FICA AUTORIZADO A INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2093/2024 Protocolo N°: 2489 ID: 95577 Data: 16/10/2024 15:23:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 79/2024
DENOMINA LOGRADOURO DO BAIRRO PLANALTO SERRANO – BLOCO B.
Processo N°: 913/2024 Protocolo N°: 1045 ID: 93862 Data: 21/03/2024 16:49:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 58/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA E REMOÇÃO DOS EXCEDENTES SEM USO INSTALADOS POR PESSOA JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 681/2024 Protocolo N°: 789 ID: 93572 Data: 28/02/2024 14:29:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
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