Tipo: Projeto de Lei Autor: WELLINGTON ALEMÃO 
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Projeto de Lei n° 198/2024
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE ACESSO LIVRE E GRATUITO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, VISANDO FACILITAR O DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES.
Processo N°: 2142/2024 Protocolo N°: 2542 ID: 95640 Data: 04/11/2024 11:57:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 189/2024
FICA AUTORIZADO A INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2093/2024 Protocolo N°: 2489 ID: 95577 Data: 16/10/2024 15:23:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 79/2024
DENOMINA LOGRADOURO DO BAIRRO PLANALTO SERRANO – BLOCO B.
Processo N°: 913/2024 Protocolo N°: 1045 ID: 93862 Data: 21/03/2024 16:49:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 58/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA E REMOÇÃO DOS EXCEDENTES SEM USO INSTALADOS POR PESSOA JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 681/2024 Protocolo N°: 789 ID: 93572 Data: 28/02/2024 14:29:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 322/2023
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3156/2023 Protocolo N°: 3647 ID: 91367 Data: 20/09/2023 17:43:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 320/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, O EVENTO "CUPINS MOTO FEST", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO VISTA DA SERRA 1.
Processo N°: 3118/2023 Protocolo N°: 3580 ID: 91292 Data: 18/09/2023 12:45:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 316/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS AS OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO PARA JOVENS.
Processo N°: 3078/2023 Protocolo N°: 3531 ID: 91234 Data: 12/09/2023 12:24:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 301/2023
PROJETO DE LEI DENOMINA A PRAÇA E CAMPO SOCIETY ENTRE AS RUAS ITAGUAÇU, FUNDÃO, LINHARES E IBIRAÇU (ANTIGO CRUZEIRO, PROXIMO A IGREJA SÃO PEDRO), NO BAIRRO VISTA DA SERRA I “CARLOS GIOVANI SOARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2977/2023 Protocolo N°: 3426 ID: 91111 Data: 31/08/2023 14:32:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 278/2023
PROJETO DE LEI INSTITUI O PLANO DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS EM RAZÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER.
Processo N°: 2879/2023 Protocolo N°: 3302 ID: 90960 Data: 18/08/2023 11:33:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 277/2023
PROJETO DE LEI FICA INSTITUÍDA A FEIRA DAS PROFISSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2878/2023 Protocolo N°: 3301 ID: 90961 Data: 18/08/2023 11:31:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
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