Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: FRED 
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Última atualização: 01/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, ANTONIO C&A, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, PEQUENO DO GÁS, RAFAEL ESTRELA DO MAR, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 444/2023
“DISPÕE HOMENAGEM PÓSTUMA À CIDADÃO, PARA DENOMINAR PRAÇA DORIVAL OLIVEIRA SOUZA NO BAIRRO COSTA DOURADA, MUNICÍPIO SERRA. ”
Processo N°: 3604/2023 Protocolo N°: 4188 ID: 92024 Data: 08/11/2023 14:22:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRED
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 308/2023
DISPÕE HOMENAGEM PÓSTUMA À CIDADÃO, PARA NOMEAÇÃO DE RUA PROJETADA NO BAIRRO COSTA DOURADA, MUNICÍPIO SERRA ART.1° FICA DENOMINADO O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO COSTA DOURADA COM AS COORDENADAS INICIAIS: X= 375.140,937, Y= 7.772.618,185 E COORDENADAS FINAIS: X= 375.140,556, Y=7.772.546.885, COMO RUA DORIVAL OLIVEIRA SOUZA, NOS TERMOS DO QUADRO NO ANEXO I;
Processo N°: 3002/2023 Protocolo N°: 3452 ID: 91193 Data: 05/09/2023 16:19:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRED
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2023
“INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SERRA O BLOCO DA VILA”
Processo N°: 940/2023 Protocolo N°: 1000 ID: 88225 Data: 02/03/2023 11:59:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRED
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2023
“INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SERRA O TORNEIO BENEFICENTE DE VILA NOVA DE COLARES''
Processo N°: 939/2023 Protocolo N°: 999 ID: 88224 Data: 02/03/2023 11:57:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRED
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 279/2022
FICA DENOMINADA RUA GERALDO MAÇÃO , ATUAL RUA ITAMONTE EM VILA NOVA DE COLARES.
Processo N°: 4005/2022 Protocolo N°: 4461 ID: 86415 Data: 18/11/2022 16:49:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: FRED
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 263/2022
ACRESCENTA O ARTIGO 5º-A E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.822/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3884/2022 Protocolo N°: 4311 ID: 86228 Data: 31/10/2022 17:26:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ARTUR, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 262/2022
INSTITUI A CONCESSÃO DO 13º SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3883/2022 Protocolo N°: 4310 ID: 86227 Data: 31/10/2022 17:18:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ARTUR, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2022
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA (ABONO) REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2761/2022 Protocolo N°: 2910 ID: 84590 Data: 13/06/2022 15:19:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRED
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PROCESSO
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