Tipo: Projeto de Lei Autor: FRED 
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Projeto de Lei n° 444/2023
“DISPÕE HOMENAGEM PÓSTUMA À CIDADÃO, PARA DENOMINAR PRAÇA DORIVAL OLIVEIRA SOUZA NO BAIRRO COSTA DOURADA, MUNICÍPIO SERRA. ”
Processo N°: 3604/2023 Protocolo N°: 4188 ID: 92024 Data: 08/11/2023 14:22:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRED
Projeto de Lei n° 308/2023
DISPÕE HOMENAGEM PÓSTUMA À CIDADÃO, PARA NOMEAÇÃO DE RUA PROJETADA NO BAIRRO COSTA DOURADA, MUNICÍPIO SERRA ART.1° FICA DENOMINADO O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO COSTA DOURADA COM AS COORDENADAS INICIAIS: X= 375.140,937, Y= 7.772.618,185 E COORDENADAS FINAIS: X= 375.140,556, Y=7.772.546.885, COMO RUA DORIVAL OLIVEIRA SOUZA, NOS TERMOS DO QUADRO NO ANEXO I;
Processo N°: 3002/2023 Protocolo N°: 3452 ID: 91193 Data: 05/09/2023 16:19:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRED
Projeto de Lei n° 58/2023
“INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SERRA O BLOCO DA VILA”
Processo N°: 940/2023 Protocolo N°: 1000 ID: 88225 Data: 02/03/2023 11:59:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRED
Projeto de Lei n° 57/2023
“INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SERRA O TORNEIO BENEFICENTE DE VILA NOVA DE COLARES''
Processo N°: 939/2023 Protocolo N°: 999 ID: 88224 Data: 02/03/2023 11:57:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRED
Projeto de Lei n° 279/2022
FICA DENOMINADA RUA GERALDO MAÇÃO , ATUAL RUA ITAMONTE EM VILA NOVA DE COLARES.
Processo N°: 4005/2022 Protocolo N°: 4461 ID: 86415 Data: 18/11/2022 16:49:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRED
Projeto de Lei n° 263/2022
ACRESCENTA O ARTIGO 5º-A E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.822/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3884/2022 Protocolo N°: 4311 ID: 86228 Data: 31/10/2022 17:26:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ARTUR, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei n° 262/2022
INSTITUI A CONCESSÃO DO 13º SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3883/2022 Protocolo N°: 4310 ID: 86227 Data: 31/10/2022 17:18:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ARTUR, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei n° 178/2022
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA (ABONO) REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2761/2022 Protocolo N°: 2910 ID: 84590 Data: 13/06/2022 15:19:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRED
Projeto de Lei n° 77/2022
FICA DENOMINADO BECO TANCREDO NEVES, QUE FICA SITUADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE PEDREIRA E PRESIDENTE COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1686/2022 Protocolo N°: 1731 ID: 83334 Data: 07/04/2022 09:28:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRED
Projeto de Lei n° 233/2021
PROJETO DE LEI N° 233/2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.
Processo N°: 4749/2021 Protocolo N°: 4793 ID: 70410 Data: 25/06/2021 11:35:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRED
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