Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:41 Realizada em: 07/07/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 360 /2025
Nº Processo: 1797/2025
Data: 03/04/2025 14:40:24
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município, Serra Beer Festival, e da outras providências

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 361 /2025
Nº Processo: 1801/2025
Data: 03/04/2025 17:07:41
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
"Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município, Oktoberfest, e da outras providências”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 622 /2025
Nº Processo: 2461/2025
Data: 15/04/2025 17:58:10
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 622/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 014, DE 19 DE MARÇO DE 2025- Projeto de Lei, com a seguinte ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e alienação de área pública, para fins de permuta de uma área de terreno com 9,76m² por uma área de 49,84m² de propriedade de Niled Brasil Ltda., ambas no bairro Jardim Carapina, distrito de Carapina, Serra/ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 733 /2025
Nº Processo: 3524/2025
Data: 22/05/2025 16:54:43
Autor: ANTONIO C&A
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de academias de ginástica, musculação e estabelecimentos congêneres manterem kits de primeiros socorros e desfibriladores externos automáticos (DEA), Bem como equipe capacitada para seu uso, no município de Serra-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 62 /2025
Nº Processo: 1427/2025
Data: 21/03/2025 15:49:13
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO DA SERRA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Emenda N° 41 /2025
Nº Processo: 1427/2025
Data: 16/04/2025 12:23:22
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
SUPRIMI O ARTIGO 9º DO PROJETO INDICATIVO N° 62/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 101 /2025
Nº Processo: 3105/2025
Data: 12/05/2025 12:26:47
Autor: SAULINHO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO GARANTIR, NO MÍNIMO, UM SERVIDOR HABILITADO EM CADA UNIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 113 /2025
Nº Processo: 3230/2025
Data: 15/05/2025 14:15:59
Autor: CABO RODRIGUES
Institui o fornecimento de merenda escolar aos sábados nas escolas da rede municipal de ensino de Serra, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
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Ordem: 9  Pedido de Informação N° 55 /2025
Nº Processo: 4135/2025
Data: 24/06/2025 13:33:05
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
Venho, por meio deste Pedido de Informação, através desta Casa de Leis, pela prerrogativa esculpida no art. 99, XXX, da Lei Orgânica Municipal, utilizando-se do instrumento regimental previsto no art. 117, XVII c/c art. 137 da Resolução nº 278/2020, solicitar a inclusão, com brevidade, do presente requerimento no Expediente do Dia e sua consequente remessa ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através do departamento competente, seja respondido, dentro do prazo legal, o que se segue.

Fase:
Ação:
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Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 53 /2025
Nº Processo: 4374/2025
Data: 03/07/2025 13:50:27
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Requeiro, na forma regimental, Voto de Congratulação ao Grêmio Estudantil Edson Luís, do Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Serra, em reconhecimento à sua trajetória de luta, participação e contribuição na defesa dos direitos estudantis, na promoção de atividades culturais e sociais, bem como no fortalecimento da cidadania juvenil em nossa comunidade escolar.

Fase:
Ação:
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Ordem: 11  Voto de Congratulação N° 55 /2025
Nº Processo: 4424/2025
Data: 04/07/2025 16:29:35
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Voto de Congratulação em homenagem ao Senhor Josias Gervásio, por todo carinho e serviço prestado a mais de 30 anos a comunidade de Boa Vista.

Fase:
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Ordem: 12  Voto de Congratulação N° 56 /2025
Nº Processo: 4425/2025
Data: 04/07/2025 16:30:18
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Voto de Congratulação em homenagem a Médica Cláudia Maria Carone Ramos, por 15 anos de serviços prestados com excelência a comunidade de Boa Vista.

Fase:
Ação:
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Ordem: 13  Voto de Congratulação N° 57 /2025
Nº Processo: 4427/2025
Data: 04/07/2025 16:44:46
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Requer voto de congratulação para os guardas municipais, Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno, Diego Nascimento Costa (Nascimento), Diarles dos Santos Almeida (Dos Santos), Lucas Lima de Souza (Lucas Lima), Jackson Cavalcante Souza (Cavalcante), Leonardo Faria Ferreira (Ferreira) e o supervisor Vinicius Briel Costa (Briel), pela atuação exemplar, técnica e corajosa em ocorrência de tentativa de roubo com retenção de reféns, no bairro Porto Canoa, no dia 25 de junho de 2025, que resultou na prisão dos suspeitos e garantiu a integridade das vítimas e a segurança da população.

Fase:
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Ordem: 14  Voto de Pesar N° 59 /2025
Nº Processo: 4378/2025
Data: 03/07/2025 15:29:50
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
REQUEIRO VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADOLESCENTE CALEB ALVES REIS, DE 14 ANOS, MORADOR DO BAIRRO PLANALTO SERRANO QUE INFELIZMENTE PERDEU SUA VIDA EM UM TRÁGICO ACIDENDE NA BR 101.

Fase:
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Ordem: 15  Voto de Pesar N° 60 /2025
Nº Processo: 4399/2025
Data: 03/07/2025 17:44:10
Autor: HENRIQUE LIMA
Requer VOTO DE PESAR para MOISÉS NASCIMENTO falecido no dia 02 de julho de 2025.

Fase:
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Ordem: 16  Voto de Pesar N° 61 /2025
Nº Processo: 4400/2025
Data: 03/07/2025 17:44:52
Autor: HENRIQUE LIMA
Requer VOTO DE PESAR para MERITA DE JESUS falecida no dia 03 de julho de 2025.

Fase:
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Ordem: 17  Voto de Pesar N° 62 /2025
Nº Processo: 4401/2025
Data: 03/07/2025 17:55:15
Autor: HENRIQUE LIMA
Requer VOTO DE PESAR para MARIA PASCHOA falecida no dia 03 de julho de 2025.

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