Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:80 Realizada em: 10/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 210 /2025
Nº Processo: 881/2025
Data: 25/02/2025 15:23:08
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 513 /2025
Nº Processo: 2201/2025
Data: 10/04/2025 15:20:50
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAS DE EVENTOS DA SERRA, O “DIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 685 /2025
Nº Processo: 2893/2025
Data: 05/05/2025 15:23:49
Autor: ANDREA DUARTE
Institui diretrizes para a Política Municipal de Acolhimento ao Luto Gestacional, Neonatal e Infantil no Município da Serra/ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 725 /2025
Nº Processo: 3415/2025
Data: 19/05/2025 16:39:00
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DENOMINA DE RUA DOS CRAVOS O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA – SERRA/ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 737 /2025
Nº Processo: 3529/2025
Data: 22/05/2025 16:57:43
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Institui a Política Municipal de Incentivo e Valorização do Artesanato no Município de Serra, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 876 /2025
Nº Processo: 5080/2025
Data: 30/07/2025 15:54:12
Autor: AGENTE DIAS
Dispõe sobre a proibição de pratos de vidro para servir alimentos a crianças na educação infantil no âmbito do Município da Serra e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 892 /2025
Nº Processo: 5595/2025
Data: 20/08/2025 14:12:34
Autor: ANTONIO C&A
EMENTA: Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, localizado no bairro Estância Monazítica, Solicitamos que seja denominado "Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Joelson dos Santos" .

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 946 /2025
Nº Processo: 6558/2025
Data: 15/10/2025 15:57:44
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal dos Legendários.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 962 /2025
Nº Processo: 6833/2025
Data: 03/11/2025 14:29:45
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Declara Utilidade Pública Municipal o ‘’ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOGOS SERRA’’, CNPJ nº 36.402.926/ 0001-50

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Emenda N° 89 /2025
Nº Processo: 6833/2025
Data: 03/12/2025 14:37:27
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Alterar a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 962/2025

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto Indicativo N° 211 /2025
Nº Processo: 6623/2025
Data: 17/10/2025 15:17:41
Autor: ANTONIO C&A
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as medidas administrativas necessárias para permitir que a Guarda Civil Municipal da Serra realize operações de fiscalização e blitz de trânsito, mediante integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), capacitação técnica e implantação de estrutura operacional adequada.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto Indicativo N° 214 /2025
Nº Processo: 6645/2025
Data: 22/10/2025 10:57:56
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS PÚBLICAS E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA COIBIR PRÁTICAS QUE ATENTEM CONTRA A SEGURANÇA E O SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto Indicativo N° 217 /2025
Nº Processo: 6727/2025
Data: 29/10/2025 12:07:14
Autor: CABO RODRIGUES
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de travessias elevadas para pedestres nas vias públicas municipais em frente ás escolas e centros municipais de educação infantil (CMEIs) da Serra, e dá outras providências. ”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto Indicativo N° 222 /2025
Nº Processo: 6843/2025
Data: 04/11/2025 10:39:30
Autor: CABO RODRIGUES
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal para a substituição das câmeras de videomonitoramento de giro automático (360°) por câmeras fixas, visando ampliar a eficácia na captação de imagens e melhorar o sistema de segurança pública do Município da Serra

Fase:
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