Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: WILIAN DA ELÉTRICA 
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Última atualização: 26/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 195/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DO TÍTULO DE ELEITOR COMO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3364/2026 Protocolo N°: 3570 ID: 109085 Data: 26/05/2026 12:26:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 227/2024
DENOMINA DE “VALDUMIRO SOUZA DOS SANTOS” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2292/2024 Protocolo N°: 2761 ID: 95921 Data: 16/12/2024 16:16:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SÉRGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 211/2024
DENOMINA DE “EMILIANO RIBEIRO DA SILVA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AV. CENTRAL, 357, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2235/2024 Protocolo N°: 2641 ID: 95788 Data: 27/11/2024 13:49:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DA ESCELSA, NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA II, SERRA - ES, CEP: 29162-525, COMO PRAÇA CARLOS ADILSON FREIRE ARAUJO.
Processo N°: 1874/2024 Protocolo N°: 2216 ID: 95237 Data: 14/08/2024 17:57:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/2024
DENOMINA DE “JOSÉ LUIZ PEREIRA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA BRILHANTE NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1554/2024 Protocolo N°: 1832 ID: 94770 Data: 26/06/2024 14:16:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPINA, INICIANDO NA INTERSEÇÃO COM A RODOVIA DO CONTORNO E TERMINANDO NA AVENIDA PIRACEMA, COMO RUA PIRAUNA.
Processo N°: 696/2024 Protocolo N°: 804 ID: 93581 Data: 29/02/2024 13:20:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 442/2023
ALTERA O ANEXO IV (RELATÓRIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA LEI Nº5.683, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Processo N°: 3598/2023 Protocolo N°: 4180 ID: 92015 Data: 08/11/2023 10:43:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/2023
PROÍBE O USO DE APARELHOS TELEFÔNICOS MÓVEIS EM SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, PERMITINDO EXCEÇÕES PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ORIENTADAS POR DOCENTES.
Processo N°: 2836/2023 Protocolo N°: 3253 ID: 90904 Data: 14/08/2023 11:51:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência ao Autor quanto ao Parecer Jurídico Preliminar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 257/2023
FICA DENOMINADO DE ANTONIETA CAMPO DALL’ORTO MOSCON O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NA AV. GUARANI, N° 1000, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, JACARAÍPE, CEP 29175-520, NESTE MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 2701/2023 Protocolo N°: 3081 ID: 90709 Data: 01/08/2023 12:32:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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