Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 24/03/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 175 /2024
Nº Processo: 1791/2024
Data: 09/08/2024 12:58:47
Autor: RODRIGO CALDEIRA
DENOMINA JOSÉ MARIANO DA SILVA, A RUA DO SÍTIO HISTÓRICO DE SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA ENTRE O CEMITÉRIO DE CARAPINA E O CASARÃO DO SÍTIO HISTÓRICO, NO BAIRRO CARAPINA GRANDE, MUNICÍPIO DE SERRA-ES.

Fase:
Ação:
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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 4 /2025
Nº Processo: 16/2025
Data: 10/01/2025 16:02:29
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
“Fica estabelecida a proibição da inauguração de obras públicas que não estejam totalmente concluídas e em condições adequadas de uso”.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 3  Emenda N° 23 /2025
Nº Processo: 16/2025
Data: 11/03/2025 13:09:18
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
EMENDA Nº /AO PROJETO DE LEI Nº 4/2025

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 114 /2025
Nº Processo: 466/2025
Data: 07/02/2025 09:22:50
Autor: TEILTON VALIM
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOMES NAS DESCRITAS RUAS, AVENIDAS E VIAS, NO BAIRRO CIVIT II, SERRA.

Fase:
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Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 2 /2025
Nº Processo: 60/2025
Data: 23/01/2025 10:46:00
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Emenda N° 18 /2025
Nº Processo: 60/2025
Data: 10/03/2025 14:42:28
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
SUPRIMI O ARTIGO 5° DO PROJETO INDICATIVO N° 2/2025.

Fase:
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Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 12 /2025
Nº Processo: 298/2025
Data: 03/02/2025 10:21:13
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO COORDENADOR DAS BANDAS ESCOLARES DA SERRA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
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Ordem: 8  Emenda N° 15 /2025
Nº Processo: 298/2025
Data: 06/03/2025 12:51:39
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
SUPRIMI O ARTIGO 4° DO PROJETO INDICATIVO N° 12/2025.

Fase:
Ação:
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Ordem: 9  Projeto Indicativo N° 18 /2025
Nº Processo: 548/2025
Data: 12/02/2025 12:01:30
Autor: PROF. RURDINEY
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
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Ordem: 10  Projeto Indicativo N° 30 /2025
Nº Processo: 728/2025
Data: 20/02/2025 13:06:10
Autor: SAULINHO
Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo escolar.

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Ordem: 11  Pedido de Informação N° 25 /2025
Nº Processo: 887/2025
Data: 25/02/2025 17:21:30
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
REQUEIRO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI N 5223 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
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Ordem: 12  Pedido de Informação N° 26 /2025
Nº Processo: 899/2025
Data: 26/02/2025 12:02:52
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
Solicito Informação quanto a palestra de educação sexual, ministrada por um Sr. chamado Maxuel, do posto de saúde, para pré-adolescentes, em que o palestrante constrangeu alunos de 13 (treze) anos, ao dizer coisas como que ‘para não engravidar, tem que beber o leitinho’, sobre o gosto que o esperma teria e outras coisas mais. na EMEF Paulo Freire.

Fase:
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Ordem: 13  Pedido de Informação N° 27 /2025
Nº Processo: 914/2025
Data: 26/02/2025 14:21:00
Autor: AGENTE DIAS
Este vereador que subscreve, vem de forma mui respeitosa, solicitar ao Excelentíssimo Prefeito, esclarecimentos quanto a não pavimentação de uma determinada rua do bairro Residencial Jacaraipe, neste município.

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Ordem: 14  Pedido de Informação N° 28 /2025
Nº Processo: 947/2025
Data: 06/03/2025 12:09:04
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
REQUEIRO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO ANÚNCIO DA CESAN, QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE UM EMISSÁRIO SUBMARINO PARA O LANÇAMENTO NO FUNDO DO MAR DO ESGOTO TRATADO DE MAIS DE 540 MIL HABITANTES DA SERRA. A DECISÃO FOI TOMADA RECENTEMENTE, E O INVESTIMENTO TOTAL SERÁ DE R$ 335 MILHÕES. A CESAN ALEGA QUE ESSA MODALIDADE É ADOTADA EM VÁRIOS PAÍSES DA EUROPA, PORTUGAL SEGUNDO A CESAN FOI ELABORADO UM ESTUDO FEITO POR TÉCNICOS DA PRÓPRIA CESAN E DA CONCESSIONÁRIA AMBIENTAL SERRA, TOCADA PELA AEGEA. A ESTRUTURA SERÁ CONSTRUÍDA A PARTIR DE JACARAÍPE.

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Ordem: 15  Voto de Congratulação N° 11 /2025
Nº Processo: 1234/2025
Data: 13/03/2025 13:22:20
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
REQUEIRO VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO SR. ROSILDO BARCELLOS PELO SEU TRABALHO EM PROL DA CULTURA SERRANA E CAPIXABA. E TAMBÉM AO SR. EDMILSON S. RAMOS – GESTOR DA BIBLIOTECA CAPIXABA POETA TEODORICO. EDMILSON É UM GUARDIÃO DA CULTURA LITERÁRIA SERRANA E CAPIXABA.

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