Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 30/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 91 /2025
Nº Processo: 386/2025
Data: 05/02/2025 12:16:13
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXAS PREFERENCIAIS DESTINADAS À CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 30.03.2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 971 /2025
Nº Processo: 6971/2025
Data: 06/11/2025 16:35:12
Autor: ANTONIO C&A
CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DO BAIRRO DE JACARAÍPE COMO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 15 /2026
Nº Processo: 371/2026
Data: 20/01/2026 16:03:04
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO DE KICKBOXING E FULL CONTACT DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 30.03.2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 39 /2026
Nº Processo: 736/2026
Data: 05/02/2026 14:16:36
Autor: GEORGE GUANABARA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “COLINA GOSPEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 30.03.2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 14 /2026
Nº Processo: 688/2026
Data: 04/02/2026 14:39:45
Autor: CABO RODRIGUES
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DE MISSÕES COM CÃES (BAC).

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 30.03.2026.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 29 /2026
Nº Processo: 1021/2026
Data: 24/02/2026 12:48:18
Autor: RAPHAELA MORAES
PERMITE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES E GATOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CLUBES SOCIAIS DE PROPRIEDADE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 30.03.2026.
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 6 /2026
Nº Processo: 1793/2026
Data: 23/03/2026 14:46:59
Autor: DR. THIAGO PEIXOTO
Pedido de Informação a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o requerimento das seguintes informações acerca das graves denúncias na EMEF Aureniria Corrêa Pimentel, no bairro Novo Horizonte.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 30.03.2026.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Urgência Especial N° 12 /2026
Nº Processo: 6289/2026
Data: 12/03/2026 09:30:31
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, ANDREA DUARTE
Por meio desta requeremos, na forma do art. 166 do RICMS, a aprovação do regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei n. 925/2025, de autoria do Vereador Dr. William Miranda, que “INSTITUI O “DIA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO 4º SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Urgência Especial N° 13 /2026
Nº Processo: 6949/2026
Data: 12/03/2026 09:31:18
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, ANDREA DUARTE
Por meio desta requeremos, na forma do art. 166 do RICMS, a aprovação do regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei n. 967/2025, de autoria do Vereador Dr. William Miranda, que “INSTITUI A COMENDA THEODORICO BOA MORTE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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