Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 301/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JOESER LUDOLFO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4747/2026 Protocolo N°: 5045 ID: 110606 Data: 11/08/2026 16:37:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 300/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SÃO DIOGO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4731/2026 Protocolo N°: 5029 ID: 110576 Data: 10/08/2026 17:41:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 299/2026
MENSAGEM Nº 036, DE 31 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PROFORT SUAS RIO DOCE (PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RIO DOCE).
Processo N°: 4626/2026 Protocolo N°: 4924 ID: 110466 Data: 03/08/2026 17:34:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 298/2026
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “PSC - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL PROJETO SOCIAL CASTELÂNDIA”
Processo N°: 4619/2026 Protocolo N°: 4904 ID: 110450 Data: 30/07/2026 13:52:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 297/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) MORRO DA CAVADA, NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4564/2026 Protocolo N°: 4843 ID: 110382 Data: 21/07/2026 12:10:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 296/2026
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A PERMANÊNCIA E A CONVIVÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4562/2026 Protocolo N°: 4841 ID: 110380 Data: 21/07/2026 12:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 295/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO DENGO ANIMAL”, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 27.271.930/0001-36.
Processo N°: 4534/2026 Protocolo N°: 4813 ID: 110348 Data: 17/07/2026 10:46:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 294/2026
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS PARA O DESCARTE SELETIVO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, PROMOVENDO A GESTÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL EM ÁREAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Processo N°: 4522/2026 Protocolo N°: 4789 ID: 110326 Data: 16/07/2026 12:59:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 293/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PASSEIO LIMPO", DESTINADO À PROMOÇÃO DA LIMPEZA URBANA, DA GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4489/2026 Protocolo N°: 4756 ID: 110295 Data: 16/07/2026 12:42:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 292/2026
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO DIOGO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4478/2026 Protocolo N°: 4745 ID: 110301 Data: 15/07/2026 15:34:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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