Tipo: Requerimento Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO 
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Requerimento n° 85/2024
O VEREADOR FIRMATÁRIO DO PRESENTE VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A V. EXA. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL EM VIGOR, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE CONFORME O ART. 95, INCISO XXIII, DA LEI ORGÁNICA MUNICIPAL, REQUERER NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, JUNTO AO PROCON MUNICIPAL PARA QUE A EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62 (VIVO) SEJA NOTIFICADA DEVIDO A PRECARIEDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINAL TELEFÔNICO QUE INVIABILIZA A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1631/2024 Protocolo N°: 1941 ID: 94910 Data: 16/07/2024 15:37:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Requerimento n° 84/2024
O VEREADOR FIRMATÁRIO DO PRESENTE VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL EM VIGOR, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO PROCON DA CÂMARA DA SERRA PARA QUE A EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62 (VIVO) SEJA NOTIFICADA DEVIDO A PRECARIEDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINAL TELEFÔNICO QUE INVIABILIZA A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1630/2024 Protocolo N°: 1940 ID: 94909 Data: 16/07/2024 15:36:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Requerimento n° 69/2024
A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, QUE ACONTECERÁ DIA 23 DE JULHO DE 2024 ÀS 18:30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. • SOLICITAMOS POR GENTILEZA A PRESENÇA DO SERVIDOR JEFFERSON COMO CERIMONIALISTA DESTA SESSÃO SOLENE; • SOLICITAMOS AINDA O FORNECIMENTO DE ÁGUA, CAFÉ, APOIO DE SONOPLASTA E OPERADOR DE ÁUDIO, ALÉM TRANSMISSÃO DO EVENTO AO VIVO VIA YOUTUBE.
Processo N°: 1434/2024 Protocolo N°: 1701 ID: 94624 Data: 12/06/2024 14:55:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Requerimento n° 66/2024
A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, QUE ACONTECERÁ DIA 16 DE JULHO DE 2024 ÀS 18:30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. • SOLICITAMOS POR GENTILEZA A PRESENÇA DO SERVIDOR JEFFERSON COMO CERIMONIALISTA DESTA SESSÃO SOLENE; • SOLICITAMOS AINDA O FORNECIMENTO DE ÁGUA, CAFÉ, APOIO DE SONOPLASTA E OPERADOR DE ÁUDIO, ALÉM TRANSMISSÃO DO EVENTO AO VIVO VIA YOUTUBE.
Processo N°: 1430/2024 Protocolo N°: 1695 ID: 94617 Data: 11/06/2024 12:07:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Requerimento n° 57/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 119/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REDIMENSIONAMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1256/2024 Protocolo N°: 1476 ID: 94367 Data: 15/05/2024 14:29:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 47/2024
REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 164 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 114/2024, DE MINHA AUTORIA, COM A SEGUINTE EMENTA“DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 1187/2024 Protocolo N°: 1378 ID: 94251 Data: 03/05/2024 12:10:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Requerimento n° 46/2024
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, QUE ACONTECERÁ DIA 14 DE JUNHO DE 2024 ÀS 18H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 1150/2024 Protocolo N°: 1340 ID: 94205 Data: 30/04/2024 14:05:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Requerimento n° 30/2024
REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 12/2024, DE MINHA AUTORIA, “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”.
Processo N°: 1025/2024 Protocolo N°: 1174 ID: 93906 Data: 01/04/2024 16:50:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Requerimento n° 24/2024
POR MEIO DESTE REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 12/2024, DE MINHA AUTORIA, “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”.
Processo N°: 926/2024 Protocolo N°: 1070 ID: 93887 Data: 25/03/2024 14:18:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Requerimento n° 15/2024
REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 54/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.920/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024)
Processo N°: 660/2024 Protocolo N°: 767 ID: 93538 Data: 26/02/2024 15:19:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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