Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO 
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Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 14/2026
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NÃO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO 13/2026, DO PROCESSO 1591/2026, QUE SOLICITAVA EQUIPE SETORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026.
Processo N°: 1604/2026 Protocolo N°: 1731 ID: 107103 Data: 18/03/2026 15:47:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SÉRGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 13/2026
SOLICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, TODA A EQUIPE COM OS SEGUINTES SETORES DE SERVIÇOS E ESPAÇO
Processo N°: 1591/2026 Protocolo N°: 1716 ID: 107079 Data: 17/03/2026 17:11:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SÉRGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 12/2026
REQUER, NA FORMA DOS ART. 207 E ART. 208, DO RICMS, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1572/2026 Protocolo N°: 1697 ID: 107055 Data: 17/03/2026 12:25:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SÉRGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
REQUER, NA FORMA DOS ART. 207 E ART. 208, DO RICMS, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1563/2026 Protocolo N°: 1687 ID: 107052 Data: 16/03/2026 17:19:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SÉRGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 8/2026
REQUER, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N. 307/2024 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DA SERRA.
Processo N°: 1494/2026 Protocolo N°: 1570 ID: 106927 Data: 11/03/2026 16:05:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SÉRGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 85/2024
O VEREADOR FIRMATÁRIO DO PRESENTE VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A V. EXA. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL EM VIGOR, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE CONFORME O ART. 95, INCISO XXIII, DA LEI ORGÁNICA MUNICIPAL, REQUERER NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, JUNTO AO PROCON MUNICIPAL PARA QUE A EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62 (VIVO) SEJA NOTIFICADA DEVIDO A PRECARIEDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINAL TELEFÔNICO QUE INVIABILIZA A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1631/2024 Protocolo N°: 1941 ID: 94910 Data: 16/07/2024 15:37:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Requerimento n° 84/2024
O VEREADOR FIRMATÁRIO DO PRESENTE VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL EM VIGOR, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO PROCON DA CÂMARA DA SERRA PARA QUE A EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62 (VIVO) SEJA NOTIFICADA DEVIDO A PRECARIEDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINAL TELEFÔNICO QUE INVIABILIZA A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1630/2024 Protocolo N°: 1940 ID: 94909 Data: 16/07/2024 15:36:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Requerimento n° 69/2024
A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, QUE ACONTECERÁ DIA 23 DE JULHO DE 2024 ÀS 18:30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. • SOLICITAMOS POR GENTILEZA A PRESENÇA DO SERVIDOR JEFFERSON COMO CERIMONIALISTA DESTA SESSÃO SOLENE; • SOLICITAMOS AINDA O FORNECIMENTO DE ÁGUA, CAFÉ, APOIO DE SONOPLASTA E OPERADOR DE ÁUDIO, ALÉM TRANSMISSÃO DO EVENTO AO VIVO VIA YOUTUBE.
Processo N°: 1434/2024 Protocolo N°: 1701 ID: 94624 Data: 12/06/2024 14:55:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Requerimento n° 66/2024
A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, QUE ACONTECERÁ DIA 16 DE JULHO DE 2024 ÀS 18:30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. • SOLICITAMOS POR GENTILEZA A PRESENÇA DO SERVIDOR JEFFERSON COMO CERIMONIALISTA DESTA SESSÃO SOLENE; • SOLICITAMOS AINDA O FORNECIMENTO DE ÁGUA, CAFÉ, APOIO DE SONOPLASTA E OPERADOR DE ÁUDIO, ALÉM TRANSMISSÃO DO EVENTO AO VIVO VIA YOUTUBE.
Processo N°: 1430/2024 Protocolo N°: 1695 ID: 94617 Data: 11/06/2024 12:07:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Requerimento n° 57/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 119/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REDIMENSIONAMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1256/2024 Protocolo N°: 1476 ID: 94367 Data: 15/05/2024 14:29:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SÉRGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
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