Tipo: Requerimento Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Requerimento n° 57/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 119/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REDIMENSIONAMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1256/2024 Protocolo N°: 1476 ID: 94367 Data: 15/05/2024 14:29:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 15/2024
REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 54/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.920/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024)
Processo N°: 660/2024 Protocolo N°: 767 ID: 93538 Data: 26/02/2024 15:19:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 64/2023
SOLICITAMOS RESERVA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MOTORISTA NOS TERMOS ABAIXO: • DATA: 25/07/2024 (QUINTA-FEIRA) • LOCAL: PLENÁRIO • HORÁRIO: 18:30 ÀS 22:00H
Processo N°: 3959/2023 Protocolo N°: 4718 ID: 92615 Data: 27/12/2023 16:57:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento n° 63/2023
SOLICITAÇÃO DE RESERVA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NOS TERMOS ABAIXO: • DATA: 22/02/2024 (QUINTA-FEIRA) • LOCAL: PLENÁRIO • HORÁRIO: 18:30 ÀS 22:00
Processo N°: 3958/2023 Protocolo N°: 4717 ID: 92614 Data: 27/12/2023 16:56:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento n° 62/2023
SOLICITAÇÃO DE RESERVA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA BELEZA NOS TERMOS ABAIXO: DATA: 23/01/2024 (TERÇA-FEIRA) LOCAL: PLENÁRIO HORÁRIO: 18:30 ÀS 22:00.
Processo N°: 3957/2023 Protocolo N°: 4716 ID: 92613 Data: 27/12/2023 16:56:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento n° 57/2023
REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA UTILIDADE PÚBLICA ATLETICO SBC
Processo N°: 3867/2023 Protocolo N°: 4539 ID: 92418 Data: 07/12/2023 18:00:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 56/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (CAVALGADA FEMININA)
Processo N°: 3716/2023 Protocolo N°: 4358 ID: 92211 Data: 23/11/2023 17:46:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 55/2023
REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 442/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR WILIAN DA ELÉTRICA, QUE “ALTERA O ANEXO IV (RELATÓRIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA LEI Nº5.683, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” E PARA O PROJETO DE LEI N. 445/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO GALINHÃO, QUE “ALTERA O QUADRO DE EMENDAS PARLAMENTARES INSERIDO NA LEI N. 5.683, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, ESPECIFICAMENTE DAS EMENDAS DO VEREADOR ADRIANO GALINHÃO DESTINADA PARA O CENTRO ESPORTIVO SANLORENCO, PASSANDO A VIGORAR NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE LEI".
Processo N°: 3609/2023 Protocolo N°: 4193 ID: 92027 Data: 08/11/2023 16:24:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), JEFINHO DO BALNEÁRIO, PROF. ALEX BULHÕES, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO
Requerimento n° 40/2023
PEDIDO DE VISTAS DO PROTOCOLO Nº 2.635/2023 – MSG 65/203 – PROJETO DE LEI Nº 251/2023.
Processo N°: 2928/2023 Protocolo N°: 3364 ID: 91037 Data: 23/08/2023 17:55:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento n° 5/2023
REQUERIMENTO DE RUE AO PL 102/2023
Processo N°: 1353/2023 Protocolo N°: 1470 ID: 88773 Data: 29/03/2023 16:41:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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