Tipo: Projeto de Resolução Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Projeto de Resolução n° 10/2023
FICA INSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A POBREZA
Processo N°: 2188/2023 Protocolo N°: 2463 ID: 89983 Data: 22/06/2023 10:53:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Resolução n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°: 824/2023 Protocolo N°: 878 ID: 88056 Data: 16/02/2023 16:59:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, SERGIO PEIXOTO
Projeto de Resolução n° 8/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO III E ACRESCENTA O ARTIGO 41-A DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA).
Processo N°: 3423/2022 Protocolo N°: 3711 ID: 85514 Data: 09/08/2022 16:37:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Resolução n° 4/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA).
Processo N°: 2892/2022 Protocolo N°: 3084 ID: 84819 Data: 04/07/2022 16:46:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Resolução n° 2/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS TRANSMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 559/2021 Protocolo N°: 558 ID: 65691 Data: 04/02/2021 12:49:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Resolução n° 1/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "GALERIA DOS ACADÊMICOS DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA SERRA - ALEAS".
Processo N°: 122/2021 Protocolo N°: 122 ID: 65210 Data: 25/01/2021 17:11:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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