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Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 388/2025
INSTITUI O PROGRAMA LABORATÓRIOS DE VIDA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1828/2025 Protocolo N°: 1963 ID: 98256 Data: 03/04/2025 17:47:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 387/2025
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E JOVENS COM MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 1827/2025 Protocolo N°: 1962 ID: 98255 Data: 03/04/2025 17:46:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 386/2025
RECONHECE COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA A SURDEZ UNILATERAL TOTAL, BEM COMO A SURDEZ BILATERAL PARCIAL OU TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1826/2025 Protocolo N°: 1961 ID: 98254 Data: 03/04/2025 17:46:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 385/2025
INSTITUI O BOLETIM DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1825/2025 Protocolo N°: 1960 ID: 98253 Data: 03/04/2025 17:45:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 384/2025
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO INADEQUADA DE INSTRUMENTOS PERFUROCORTANTES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1824/2025 Protocolo N°: 1959 ID: 98252 Data: 03/04/2025 17:45:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 383/2025
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E PERFORMANCE ESPORTIVA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1823/2025 Protocolo N°: 1958 ID: 98251 Data: 03/04/2025 17:44:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 382/2025
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1822/2025 Protocolo N°: 1957 ID: 98250 Data: 03/04/2025 17:44:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 381/2025
INSTITUI O CENTRO DE ACOLHIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1821/2025 Protocolo N°: 1956 ID: 98249 Data: 03/04/2025 17:43:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 380/2025
ASSEGURA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO–HOSPITALAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°: 1820/2025 Protocolo N°: 1955 ID: 98248 Data: 03/04/2025 17:43:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 379/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1819/2025 Protocolo N°: 1954 ID: 98247 Data: 03/04/2025 17:42:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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