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Última atualização: 19/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 890/2025
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA 02 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA NATAÇÃO”.
Processo N°: 5555/2025 Protocolo N°: 5939 ID: 102522 Data: 19/08/2025 12:15:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto de Lei n° 889/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5541/2025 Protocolo N°: 5922 ID: 102487 Data: 18/08/2025 11:11:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
Projeto de Lei n° 888/2025
INSTITUI O DIA DO REGGAE NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 12.630 DE 11 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5388/2025 Protocolo N°: 5763 ID: 102355 Data: 12/08/2025 11:38:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto de Lei n° 887/2025
INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5383/2025 Protocolo N°: 5758 ID: 102350 Data: 12/08/2025 11:07:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto de Lei n° 886/2025
PROJETO DE LEI Nº 886/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 053, DE 11 DE AGOSTO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS OCUPADOS POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA INTERVENÇÃO Nº 31 – CONTORNO DE SÃO DOMINGOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5317/2025 Protocolo N°: 5690 ID: 102305 Data: 11/08/2025 14:47:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 885/2025
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM (CNPJ 03.047.782/0001-02) E A EFETUAR CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS PARA SUA MANUTENÇÃO.
Processo N°: 5309/2025 Protocolo N°: 5679 ID: 102280 Data: 11/08/2025 09:17:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Projeto de Lei n° 884/2025
INSTITUI A CAVALGADA “TRADIÇÃO SERRANA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Processo N°: 5296/2025 Protocolo N°: 5662 ID: 102267 Data: 08/08/2025 14:03:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Projeto de Lei n° 883/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DIABETES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5262/2025 Protocolo N°: 5628 ID: 102207 Data: 07/08/2025 11:48:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 882/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SERRA, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA LITERATURA CRISTÃ.
Processo N°: 5261/2025 Protocolo N°: 5627 ID: 102208 Data: 07/08/2025 11:46:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 881/2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE ENTIDADES RELIGIOSAS POSSAM DOAR E DISTRIBUIR EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 5260/2025 Protocolo N°: 5626 ID: 102209 Data: 07/08/2025 11:45:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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