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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1043/2025
INSTITUI A LINHA DE CUIDADO INTEGRAL EM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7330/2025 Protocolo N°: 7843 ID: 104554 Data: 27/11/2025 15:57:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1042/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE "AVENIDA SAMUEL ALBUQUERQUE DE SOUZA", NO BAIRRO PARQUE DAS GAIVOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7321/2025 Protocolo N°: 7834 ID: 104549 Data: 27/11/2025 13:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1041/2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE AVANÇO DO SINAL VERMELHO NO PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DA SERRA E VEDA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 7309/2025 Protocolo N°: 7822 ID: 104530 Data: 27/11/2025 13:05:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1040/2025
VEDA A AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO DE PLANTIOS DE MONOCULTURA DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7296/2025 Protocolo N°: 7809 ID: 104510 Data: 27/11/2025 12:51:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1039/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROFLORESTA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7295/2025 Protocolo N°: 7808 ID: 104511 Data: 27/11/2025 12:51:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1038/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL ÀS PROPRIEDADES QUE ADOTAREM SISTEMAS AGROFLORESTAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7294/2025 Protocolo N°: 7807 ID: 104512 Data: 27/11/2025 12:49:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1037/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "AGROFLORESTA DA SERRA" PARA IDENTIFICAR E VALORIZAR PRODUTOS ORIUNDOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 7293/2025 Protocolo N°: 7806 ID: 104513 Data: 27/11/2025 12:48:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1036/2025
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS DETENTORES DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 7290/2025 Protocolo N°: 7802 ID: 104498 Data: 26/11/2025 16:24:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1035/2025
ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7288/2025 Protocolo N°: 7800 ID: 104505 Data: 26/11/2025 15:40:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1034/2025
INSTITUI E INCLUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7273/2025 Protocolo N°: 7784 ID: 104452 Data: 25/11/2025 13:34:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
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