Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

Ir para o conteúdo

Ano: 2026

Localizado 305 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 301 /2026 Processo N°: 4747 /2026 Protocolo: Nº 5045 Data: 11/08/2026 16:37:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JOESER LUDOLFO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 300 /2026 Processo N°: 4731 /2026 Protocolo: Nº 5029 Data: 10/08/2026 17:41:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: GEORGE QUEIROZ VIEIRA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SÃO DIOGO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 299 /2026 Processo N°: 4626 /2026 Protocolo: Nº 4924 Data: 03/08/2026 17:34:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. MENSAGEM Nº 036, DE 31 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PROFORT SUAS RIO DOCE (PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RIO DOCE).
Projeto de Lei N° 298 /2026 Processo N°: 4619 /2026 Protocolo: Nº 4904 Data: 30/07/2026 13:52:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA DOS SANTOS "DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “PSC - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL PROJETO SOCIAL CASTELÂNDIA”
Projeto de Lei N° 297 /2026 Processo N°: 4564 /2026 Protocolo: Nº 4843 Data: 21/07/2026 12:10:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) MORRO DA CAVADA, NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 296 /2026 Processo N°: 4562 /2026 Protocolo: Nº 4841 Data: 21/07/2026 12:08:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A PERMANÊNCIA E A CONVIVÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 295 /2026 Processo N°: 4534 /2026 Protocolo: Nº 4813 Data: 17/07/2026 10:46:46 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO DENGO ANIMAL”, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 27.271.930/0001-36.
Projeto de Lei N° 294 /2026 Processo N°: 4522 /2026 Protocolo: Nº 4789 Data: 16/07/2026 12:59:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: MARCELO SILVA LEAL ANÍZIO DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS PARA O DESCARTE SELETIVO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, PROMOVENDO A GESTÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL EM ÁREAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Projeto de Lei N° 293 /2026 Processo N°: 4489 /2026 Protocolo: Nº 4756 Data: 16/07/2026 12:42:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PASSEIO LIMPO", DESTINADO À PROMOÇÃO DA LIMPEZA URBANA, DA GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 292 /2026 Processo N°: 4478 /2026 Protocolo: Nº 4745 Data: 15/07/2026 15:34:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO DIOGO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anterior12 3 4 5 ...Próxima