Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2026

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 271 /2026 Processo N°: 4211 /2026 Protocolo: Nº 4452 Data: 26/06/2026 17:47:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 06 DE MAIO DE 2016, PARA CRIAR E DELIMITAR O BAIRRO JARDIM JUARA, POR DESMEMBRAMENTO DO BAIRRO PORTO DOURADO, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 270 /2026 Processo N°: 4192 /2026 Protocolo: Nº 4431 Data: 25/06/2026 13:20:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 269 /2026 Processo N°: 4174 /2026 Protocolo: Nº 4413 Data: 25/06/2026 12:14:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INCLUI O BLOCO CARNAVALESCO RATAZANAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E RECONHECE SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E COMUNITÁRIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 268 /2026 Processo N°: 4146 /2026 Protocolo: Nº 4385 Data: 24/06/2026 13:39:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 268/2026 ANEXO A MENSAGEM Nº 024, DE 17 DE JUNHO DE 2026 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.260, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (17.01), DESPESAS DE CAPITAL PROVENIENTES DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Projeto de Lei N° 267 /2026 Processo N°: 4144 /2026 Protocolo: Nº 4383 Data: 24/06/2026 12:18:41 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: THIAGO PEIXOTO INSTITUI A "LEI DAS ÁRVORES NOTÁVEIS", ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS PARA A DECLARAÇÃO DE IMUNIDADE AO CORTE DE ESPÉCIMES ARBÓREOS DE ELEVADA RELEVÂNCIA COMUNITÁRIA E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 266 /2026 Processo N°: 4119 /2026 Protocolo: Nº 4358 Data: 24/06/2026 12:06:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: THIAGO PEIXOTO INSTITUI A COMENDA "MESTRE ANTÔNIO ROSA" NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 265 /2026 Processo N°: 4118 /2026 Protocolo: Nº 4357 Data: 24/06/2026 12:06:08 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: THIAGO PEIXOTO DECLARA O MANIFESTO LGBT DO MUNICÍPIO DE SERRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE.
Projeto de Lei N° 264 /2026 Processo N°: 4115 /2026 Protocolo: Nº 4354 Data: 24/06/2026 12:04:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: THIAGO PEIXOTO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE HOMOFOBIA, LESBOFOBIA, BIFOBIA E TRANSFOBIA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 263 /2026 Processo N°: 4112 /2026 Protocolo: Nº 4351 Data: 23/06/2026 17:40:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 262 /2026 Processo N°: 4111 /2026 Protocolo: Nº 4350 Data: 23/06/2026 17:38:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS (AS) CATADORES (AS) DE RESÍDUOS SÓLIDOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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