Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2026

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 47 /2026 Processo N°: 902 /2026 Protocolo: Nº 944 Data: 13/02/2026 15:35:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO INQUILINO QUE ABANDONAR ANIMAL DOMÉSTICO OU DOMESTICADO AO DESOCUPAR IMÓVEL LOCADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 46 /2026 Processo N°: 900 /2026 Protocolo: Nº 942 Data: 13/02/2026 15:34:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A FESTA DE CORPUS CHRISTI REALIZADA NO BAIRRO BARCELONA.
Projeto de Lei N° 45 /2026 Processo N°: 856 /2026 Protocolo: Nº 898 Data: 11/02/2026 16:17:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 45/2026 ANEXO A MENSAGEM Nº 007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº. 5539, DE 6 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei N° 44 /2026 Processo N°: 778 /2026 Protocolo: Nº 815 Data: 06/02/2026 16:03:23 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 44/2026 ANEXO A MENSAGEM Nº 006, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.274, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SUPRIMIR PRAZOS E PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM NÍVEL LEGAL E ATRIBUIR AO PODER EXECUTIVO A DISCIPLINA REGULAMENTAR DOS REQUISITOS OPERACIONAIS PARA A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE IPTU EM ÁREAS LOCALIZADAS EM ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (ZPA)”.
Projeto de Lei N° 43 /2026 Processo N°: 770 /2026 Protocolo: Nº 805 Data: 06/02/2026 12:20:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TAE KNOW DO DE CARIACICA
Projeto de Lei N° 42 /2026 Processo N°: 756 /2026 Protocolo: Nº 791 Data: 05/02/2026 15:40:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ATOS DE VILIPÊNDIO À BANDEIRA DO BRASIL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 41 /2026 Processo N°: 753 /2026 Protocolo: Nº 788 Data: 05/02/2026 15:34:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA INSTITUI O PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 40 /2026 Processo N°: 739 /2026 Protocolo: Nº 773 Data: 05/02/2026 14:18:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. MENSAGEM Nº 005, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA O ART. 45 DA LEI MUNICIPAL Nº1.947/1996 (CÓDIGO DE OBRAS)”.
Projeto de Lei N° 39 /2026 Processo N°: 736 /2026 Protocolo: Nº 770 Data: 05/02/2026 14:16:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: GEORGE QUEIROZ VIEIRA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “COLINA GOSPEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 38 /2026 Processo N°: 692 /2026 Protocolo: Nº 726 Data: 04/02/2026 15:26:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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