Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Urgência Especial Autor: RAPHAELA MORAES 
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Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Urgência Especial n° 34/2025
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 63/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE LEISHMANIOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 339/2025 Protocolo N°: 8116 ID: 104838 Data: 10/12/2025 18:02:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 27/2025
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 961/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “INSTITUI E INCLUI O ARRAIÁ BENEFICENTE DE BELVEDERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6830/2025 Protocolo N°: 7944 ID: 104653 Data: 03/12/2025 09:57:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 18/2025
APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER – VOZ, JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 5310/2025 Protocolo N°: 5684 ID: 102289 Data: 11/08/2025 13:39:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 17/2025
APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER – VOZ, JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 5310/2025 Protocolo N°: 5683 ID: 102286 Data: 11/08/2025 12:06:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 14/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 832/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – 14.00.00, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.03.00 – FUNDO DE BEM ESTAR ANIMAL”.
Processo N°: 4379/2025 Protocolo N°: 5518 ID: 102109 Data: 04/08/2025 13:18:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 6/2025
REQUER A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº.: 330/2025 QUE TEM COMO OBJETO A INSTITUIÇÃO A COMENDA ARACELI CABRERA CRESPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1757/2025 Protocolo N°: 3413 ID: 99805 Data: 14/05/2025 15:54:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, STEFANO ANDRADE, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 5/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 621/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4583, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA, DO FUNDO MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR ANIMAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2453/2025 Protocolo N°: 2618 ID: 98949 Data: 16/04/2025 11:55:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 4/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 618/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) OS ÓRGÃOS 26.00.00, FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA E 27.00.00, FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA E UOS 26.01.00, FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA, 27.01.00 FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA E NO ÓRGÃO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIAR A UO 07.02 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADM. TRIBUTÁRIA - FMT.
Processo N°: 2369/2025 Protocolo N°: 2617 ID: 98948 Data: 16/04/2025 11:53:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO
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Requerimento de Urgência Especial n° 3/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 280/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.125, DE 19 DE JULHO DE 2019, PARA INCLUIR NOVAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E SUAS APLICAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Processo N°: 1339/2025 Protocolo N°: 1640 ID: 97910 Data: 26/03/2025 15:33:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO
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