Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: RODRIGO CALDEIRA 
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Última atualização: 02/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 16/2025
REQUERIMENTO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS COM FUNDAMENTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
Processo N°: 6375/2025 Protocolo N°: 6816 ID: 103464 Data: 02/10/2025 09:40:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 187/2025
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO CARAPINA, NO BAIRRO DE CARAPINA GRANDE”.
Processo N°: 6175/2025 Protocolo N°: 6606 ID: 103226 Data: 19/09/2025 17:17:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (Ind)
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 85/2025
SOLICITO MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS: ERLY VIEIRA DE MEIRELES E RAFAEL BAAMI MEIRELLES, PROPRIETÁRIO DO MINI RESTAURANTE, QUE É UM DOS COMÉRCIOS MAIS ANTIGOS DO BAIRRO ANDRÉ CARLONI.
Processo N°: 5830/2025 Protocolo N°: 6226 ID: 102817 Data: 01/09/2025 17:40:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 82/2025
SOLICITAÇÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA AO EMPRESÁRIO E FISICULTURISTA: JACKSON FERREIRA DA CRUZ
Processo N°: 5779/2025 Protocolo N°: 6174 ID: 102768 Data: 29/08/2025 09:16:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 6/2025
REQUER A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº.: 330/2025 QUE TEM COMO OBJETO A INSTITUIÇÃO A COMENDA ARACELI CABRERA CRESPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1757/2025 Protocolo N°: 3413 ID: 99805 Data: 14/05/2025 15:54:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, STEFANO ANDRADE, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 52/2025
O VEREADOR RODRIGO CALDEIRA, VEM REQUERER A V. EXA. PREFEITO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL EM VIGOR, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO BTZERO DA EDP.
Processo N°: 3052/2025 Protocolo N°: 3251 ID: 99636 Data: 09/05/2025 14:07:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 59/2025
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA, A FESTA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO JOÃO BATISTA DE CARAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1309/2025 Protocolo N°: 1409 ID: 97668 Data: 18/03/2025 14:10:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (Ind)
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 351/2025 Protocolo N°: 374 ID: 96442 Data: 04/02/2025 14:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA A SEMANA MUNICIPAL DO “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 349/2025 Protocolo N°: 372 ID: 96438 Data: 04/02/2025 13:23:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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