Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR

Localizado 12 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 876 /2025 Processo N°: 5080 /2025 Protocolo: Nº 5433 Data: 30/07/2025 15:54:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRATOS DE VIDRO PARA SERVIR ALIMENTOS A CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 875 /2025 Processo N°: 5072 /2025 Protocolo: Nº 5419 Data: 30/07/2025 13:30:24 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR, EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA INSTITUI-SE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE PÚBLICA “ABORTO NÃO!”, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR AMPARO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES ADULTAS GRÁVIDAS EM RAZÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, QUE OPTEM POR SEGUIR COM A GESTAÇÃO ATÉ O SEU FINAL.
Projeto de Lei N° 835 /2025 Processo N°: 4436 /2025 Protocolo: Nº 4748 Data: 07/07/2025 11:14:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR INSTITUI O PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA “CRIANÇA NA ESCOLA” NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA DENOMINADO “CRIANÇA NA ESCOLA”, DESTINANDO A FORNECER TRANSPORTE PÚBLICO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DA SERRA, QUE FREQUENTAM A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO – OS CMEIS.
Projeto de Lei N° 729 /2025 Processo N°: 3471 /2025 Protocolo: Nº 3735 Data: 20/05/2025 15:58:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR, EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR A BONECAS DO TIPO 'BEBÊ REBORN' EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei N° 286 /2025 Processo N°: 1376 /2025 Protocolo: Nº 1483 Data: 20/03/2025 15:45:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA, LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR ALTERA A LEI 6.095, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DA SERRA), ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS QUE VERSAM SOBRE O CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 251 /2025 Processo N°: 1169 /2025 Protocolo: Nº 1258 Data: 12/03/2025 14:22:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR, EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA ALTERA A LEI 6.095/2024 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DA SERRA), ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS QUE VERSAM SOBRE A POSTURA DAS EMPRESAS DO RAMO DE SUCATA, FERRO VELHO, DESMANCHE, COMÉRCIO DE PEÇAS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 248 /2025 Processo N°: 1128 /2025 Protocolo: Nº 1217 Data: 11/03/2025 14:28:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA, LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 238 /2025 Processo N°: 1039 /2025 Protocolo: Nº 1111 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE, ANDREA DOS SANTOS MOREIRA, ANTONIO CARLOS APRIJO, CLEBER LIMA PEREIRA, EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA, GEORGE QUEIROZ VIEIRA, HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, JEFFERSON FERNANDES SILVA, JENILSON MARQUES DOS SANTOS, LEANDRO DE OLIVEIRA FERRAÇO, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR, MARLON FRED OLIVEIRA MATOS, PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA, RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA, RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES, RENATO RIBEIRO, RODRIGO MARCIO CALDEIRA, RURDINEY DA SILVA, SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, VALTEILTON DE FREITAS VALIM, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE, WILLIAM FERNANDO MIRANDA ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 189 /2025 Processo N°: 821 /2025 Protocolo: Nº 885 Data: 24/02/2025 12:17:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR, EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, (GCM) PARA POLÍCIA MUNICIPAL.
Projeto de Lei N° 143 /2025 Processo N°: 646 /2025 Protocolo: Nº 683 Data: 14/02/2025 17:16:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR, EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE MOTOCICLETA E SIMILARES, POR APLICATIVO, OU NÃO, DE PESSOAS, OBJETOS OU CARGAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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